Agência Brasil

O prazo para o registro de candidaturas para as eleições de outubro termina neste sábado, dia 15. Os partidos e federações têm até as 19h para concluir o procedimento de forma eletrônica através do Sistema de Candidaturas (CANDex) da Justiça Eleitoral.

Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de candidaturas. Após o registro, cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos.

Candidaturas à Presidência serão avaliadas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as de senador, governador, deputado federal, distrital e estadual serão analisadas pelos juízes eleitorais dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

Os magistrados consideram, entre outros fatores, se os candidatos estão inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa ou por outras razões, além de verificar a documentação apresentada. As candidaturas podem enfrentar pedido de impugnação por meio de candidatos, partidos ou do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 4 de outubro, com votação para deputados, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno, se necessário, está previsto para o dia 25 do mesmo mês, para os cargos de governador e presidente da República.

Fonte: Agência Brasil