Agência Brasil

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou, na terça-feira (11), 50 propostas para reformular o setor de óleo e gás no Brasil e impulsionar a transição energética. Entre as principais demandas está o fortalecimento do papel estatal da Petrobras, incluindo a reestatização de refinarias e a redução no pagamento de dividendos aos acionistas.

Os trabalhadores, reunidos na FUP, defendem que a Petrobras volte a ser a operadora única em áreas do pré-sal, conforme a Lei nº 12.351 de 2010, alterada após 2016 pela Lei 13.365, que removeu essa obrigatoriedade.

A FUP também sugere uma reforma na governança da Petrobras para priorizar o interesse público, revisando seu estatuto social e adequando a política de remuneração aos acionistas a limites legais.

Em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a FUP lançou a Plataforma de Políticas Públicas do Setor de Óleo e Gás 2027-2031. O documento visa influenciar debates públicos no contexto das eleições de 2026, segundo a coordenadora-geral Cibele Vieira.

A proposta inclui a criação de um comitê para gerir a renda petrolífera e a implementação de fundos como o Fundo Estabiliza Brasil, destinado a minimizar a volatilidade do mercado global de petróleo.

O documento abrange quatro eixos principais: soberania nacional, desenvolvimento social, foco na Petrobras e transição energética justa, propondo também a revogação da Lei do Novo Mercado de Gás, em favor de um modelo que fortaleça o refino nacional.

Fonte: Agência Brasil