Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) e em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizou nesta quarta-feira, 9 de setembro, o evento “Violência Política de Gênero”. O objetivo foi ampliar o diálogo sobre os impactos dessa violência na participação das mulheres em espaços de poder. A capacitação foi promovida por videoconferência.

A abertura foi conduzida pelo diretor-geral do Ceaf/MPPI, promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, que enfatizou a importância de debater a violência de gênero e raça. Segundo ele, o tema é fundamental dado o papel do Ministério Público no combate à violência contra mulheres e pessoas negras.

Durante o evento, foram discutidos aspectos da violência política de gênero e raça, além de questões jurídicas e eleitorais. A atividade foi mediada pelo promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop/MPPI) e do GAPE.

A procuradora da República Nathália Mariel, membro auxiliar da Procuradoria-Geral Eleitoral, ministrou a primeira palestra sobre “Violência política de gênero e raça: aspectos gerais e posições do Tribunal Superior Eleitoral”. Ela é doutora em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás e está em pós-doutoramento na Universidade de São Paulo.

A segunda palestra foi apresentada pela promotora de Justiça Mônia Dantas de Macedo, do Ministério Público do Estado do Ceará, sobre os “Aspectos Cíveis da Violência de Gênero no Âmbito Eleitoral”. Ela integra o Grupo Auxiliar Eleitoral (GAEL), que combate a interferência de organizações criminosas nos processos eleitorais.

As palestrantes destacaram a necessidade de discutir as manifestações da violência política de gênero e de encontrar mecanismos de enfrentamento para construir um ambiente político democrático e sem discriminações.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)