O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nessa segunda-feira (30) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro preste esclarecimentos sobre uma declaração feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro envolvendo a gravação de um vídeo para o pai.
A decisão ocorre após a repercussão de uma fala de Eduardo durante um evento conservador realizado no Texas, nos Estados Unidos, em que afirmou ter registrado imagens com a intenção de mostrar ao ex-presidente. A menção acendeu alerta no Supremo por possível violação das restrições impostas a Bolsonaro.
Vocês sabem por que eu estou gravando este vídeo? Porque eu estou mostrando ele ao meu pai. E vou provar a todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento prendendo de forma injusta o líder desse movimento.
Desde sexta-feira (27), o ex-presidente cumpre prisão domiciliar com regras rígidas, entre elas a proibição de uso de celular, redes sociais ou qualquer meio de comunicação indireta com o público externo.
Suspeita de descumprimento
Para Moraes, a declaração do deputado pode indicar uma tentativa de burlar as medidas cautelares, já que o acesso a conteúdos gravados por terceiros também pode ser interpretado como comunicação indireta.
A defesa terá prazo para explicar se o ex-presidente teve ou não contato com o material citado pelo filho. Caso seja comprovado o descumprimento das regras, Bolsonaro pode perder o benefício da prisão domiciliar e retornar ao regime fechado.
Determinei, ainda, que o descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário.
Especialistas apontam que o monitoramento dessas medidas costuma ser rigoroso justamente para evitar articulações políticas ou influência externa durante o cumprimento da pena.
Contexto da prisão
Bolsonaro foi sentenciado a pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado no país, na tentativa de se manter no poder apesar da derrota nas urnas, em 2022.
O ex-presidente está em prisão domiciliar por decisão do STF, em caráter temporário e por motivos de saúde, mas sob condições restritivas. Entre elas, está a limitação de visitas e a proibição de uso de dispositivos eletrônicos, inclusive por intermédio de terceiros.
O episódio envolvendo Eduardo Bolsonaro adiciona um novo elemento de tensão ao caso, que já é acompanhado de perto pelo Judiciário e por aliados políticos.
Repercussão política
A situação também repercute no cenário político, já que qualquer descumprimento pode impactar diretamente o futuro do ex-presidente e de seu grupo político, especialmente em meio às articulações para as eleições de 2026.
Fonte: G1
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