O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do empresário Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, irmão do senador Ciro Nogueira (PP-PI). A medida foi adotada após uma nova avaliação das circunstâncias do caso investigado pela Polícia Federal.

Raimundo foi um dos alvos da quinta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em maio deste ano. Na ocasião, por decisão do ministro, ele passou a ser monitorado eletronicamente, teve o passaporte recolhido e ficou proibido de manter contato com outros investigados.

Além da retirada da tornozeleira, Mendonça também autorizou que Raimundo volte a se comunicar com o senador Ciro Nogueira. A informação sobre a decisão, que tramita sob sigilo, foi confirmada pelo UOL.

Ausência de risco justificou decisão

Na decisão, o ministro considerou que, neste momento, não há elementos que indiquem tentativa de fuga por parte de Raimundo ou qualquer ação que possa comprometer o andamento das investigações relacionadas ao Caso Master.

Outro fator levado em conta foi a colaboração do empresário com as autoridades. Entre as medidas adotadas por ele, está a entrega voluntária de seus passaportes, incluindo um documento português que sequer havia sido solicitado pelos investigadores.

Apesar da flexibilização das medidas cautelares, Raimundo continua sendo investigado. A decisão não afasta sua participação no inquérito nem impede que outras restrições eventualmente sejam mantidas pelo Supremo.

Segundo a avaliação do ministro, houve uma redução significativa da necessidade de monitoramento permanente por meio de tornozeleira eletrônica.

Entenda a investigação

O nome de Raimundo Nogueira aparece nas investigações em razão de sua atuação como administrador formal da CNLF, empresa que adquiriu ações da Green Investimentos, presidida por Felipe Cançado Vorcaro, primo de Daniel Vorcaro.

De acordo com os investigadores, as ações, avaliadas em aproximadamente R$ 13 milhões, foram compradas por R$ 1 milhão, valor considerado abaixo do praticado pelo mercado.

Ao autorizar a operação em maio, André Mendonça destacou o papel desempenhado por Raimundo na estrutura societária analisada pela investigação.

"Sua posição funcional não é acidental ou superveniente, mas voltada a conferir forma jurídica e cobertura documental à operação apontada como mecanismo dissimulado de transferência de vantagem econômica ao núcleo político investigado", escreveu Mendonça.

Operação da PF

Ciro Nogueira e Raimundo Nogueira foram alvos de uma operação da Polícia Federal realizada em 7 de maio. As apurações investigam possíveis movimentações financeiras ligadas ao Caso Master e a supostos benefícios econômicos destinados a agentes políticos.

As investigações seguem em andamento sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Uol