O Ministério Público do Trabalho (MPT), responsável por investigar irregularidades trabalhistas, instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
Segundo a assessoria do órgão, a investigação foi motivada por uma denúncia anônima contra Silvio Almeida recebida à Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10), após a divulgação sobre as denuncias de abuso e assédio sexual ao ex-ministro dos Direitos Humanos. A partir da denúncia anônima e dos noticiários, um procurador do Trabalho decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu a necessidade do MPT apurar os fatos. Como o inquérito é sigiloso, o MPT não deu mais detalhes. A defesa do ex-ministro informou não ter sido notificada e que aguardaria para se pronunciar no momento oportuno.
As denúncias contra Silvio Almeida já seguem em investigação pela Polícia Federal (PF) que ouvirá as vítimas e o ex-ministro no decorrer dos dias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar. Entre as vítimas que alegam terem sido assediadas por Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e enfatizou que não se deve minimizar, ou relativizar episódios de violência e abuso sexual. Em resposta aos últimos acontecimentos, o presidente da República, Lula da Silva, concedeu 5 dias de férias à ministra, que se afastará do cargo até sexta-feira (13).
Silvio Almeida nega as acusações, em nota, divulgada na noite de quinta-feira (5), o ex-ministro chegou a classificar as acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltava materialidade, ou seja, indícios factuais da existência de crime. Na manhã desta terça-feira, antes do MPT confirmar a instauração de inquérito, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, relatou que a defesa ainda não teve acesso completo Às informações pertinentes ao caso.
Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização, que informou que ainda não foi notificada da interpelação judicial. “O objetivo [da defesa] é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, afirmou o advogado, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.
Fonte: Agência Brasil
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