Câmara dos Deputados

O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) fez um pronunciamento na tribuna em defesa de medidas mais rígidas para conter o avanço das apostas esportivas online no Brasil. Durante o discurso, o parlamentar afirmou que as chamadas "bets" já representam um grave problema de saúde pública e de endividamento das famílias brasileiras.

Segundo Merlong, a popularização das plataformas de apostas tem sido impulsionada pela forte presença de publicidade, principalmente durante as transmissões de futebol. Para ele, o esporte mais popular do país passou a ser utilizado como ferramenta para incentivar a prática da jogatina eletrônica.

"As bets já são uma epidemia, com rastros de endividamento e vícios em apostas online. É urgente tratar desse tema agora. A Copa mostrou que o futebol, o esporte mais popular do Brasil, foi totalmente sequestrado e utilizado para incentivar a jogatina eletrônica. As propagandas e o incentivo às apostas estavam presentes em todas as transmissões", afirmou.

O parlamentar relembrou que, em 2018, uma lei autorizou os jogos de apostas online no país sem regulamentação e que, em 2023, houve a regulamentação do setor, mas, na avaliação dele, as regras ainda são insuficientes para enfrentar os impactos causados pela atividade.

Merlong destacou que a publicidade incentiva o público a realizar apostas durante as próprias partidas de futebol e citou que 18 dos 20 clubes da Série A do Campeonato Brasileiro recebem recursos de empresas do setor. Segundo ele, estudos já apontam que o endividamento provocado pelas apostas se tornou um dos principais problemas financeiros enfrentados pelas famílias.

"O adoecimento, o vício no jogo é uma doença grave que termina onerando o nosso Sistema Único de Saúde. Então fica a pergunta: o que devemos fazer?", questionou.

Durante o pronunciamento, o deputado também defendeu o aumento da tributação sobre as empresas de apostas. Ele comparou a carga tributária brasileira com a de outros países, afirmando que o Brasil cobra atualmente 15%, enquanto estados como Nova York chegam a tributar o setor em 51%, a França em 33%, o México em 30% e Portugal em 25%.

Merlong reconheceu que algumas medidas já vêm sendo adotadas pelo governo federal, como o bloqueio de sites ilegais, a proibição do uso de cartão de crédito para apostas e a vedação do uso de recursos do Bolsa Família para esse tipo de atividade. No entanto, avaliou que as ações ainda não são suficientes.

"Proibição, tributação maior e vedação da publicidade são alternativas que o Brasil tem que discutir e decidir, de uma vez por todas, como tratar o problema das apostas online."

Ao encerrar o discurso, o deputado defendeu que o país enfrente o tema com mais rigor, considerando os impactos sociais, econômicos e de saúde pública provocados pelo crescimento das apostas esportivas e dos jogos online.

Veja o discurso: