Crédito: Sergio Lima/AFP

A Justiça da Bahia barrou a entrega do título de cidadão de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República. A decisão liminar foi tomada pela juíza Carla Graziela de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, e suspende a cerimônia que estava prevista para este sábado (17). Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 500 mil.

A homenagem havia sido articulada pelo vereador Cezar Leite (PL) e aprovada pela Câmara Municipal de Salvador. Para realizar a solenidade, os vereadores também aprovaram a transferência temporária da sede do Legislativo para o Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana.

Na decisão, a magistrada determinou a suspensão tanto da entrega do título quanto da mudança excepcional da sede da Câmara. Embora reconheça a prerrogativa do Legislativo de escolher os homenageados, a juíza apontou que a realização da cerimônia durante a campanha do segundo turno pode interferir no processo eleitoral.

Ação popular questionou homenagem

A decisão foi proferida após uma ação popular apresentada pelo ativista social Victor Queirós. Ele argumentou que a concessão do título não atenderia a exigências previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal.

Após a decisão, Queirós comemorou o resultado nas redes sociais e afirmou que a mobilização contra a homenagem surtiu efeito.

Também foi organizado um abaixo-assinado contrário à concessão do título, que, segundo a reportagem que divulgou o caso, reuniu mais de 200 mil assinaturas.

A cerimônia estava prevista para ocorrer em um trio elétrico no Farol da Barra. Com a decisão judicial, a entrega da honraria e a transferência temporária da sede do Legislativo ficam suspensas.

Fonte: ICL