O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), confirmou o calendário para a tramitação final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Nesta terça-feira (11), a comissão discute o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 2.
Na terça-feira da próxima semana (18), está prevista a leitura do relatório e abertura para apresentação de destaques.
Na quarta-feira (19), a comissão vota o projeto, dia em que o texto também poderá ser apreciado pelo plenário do Congresso.
A LOA devia ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
No fim do mês passado, o STF aprovou o plano de trabalho do Congresso e do governo para garantir rastreabilidade das emendas.
A solução do impasse sobre as emendas parlamentares, segundo Júlio Arcoverde, "irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025".
Fonte: Com informações da Agência Câmara
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