Gabriel Paulino

O Governo do Piauí alcançou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O anúncio foi feito pelo governador Rafael Fonteles (PT) na manhã desta segunda-feira (9), por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o gestor, o estado atingiu índice de 97% na avaliação, conquistando a certificação máxima do programa.

Ao comemorar o resultado, Rafael Fonteles destacou o desempenho do Piauí e atribuiu a conquista ao trabalho dos profissionais que atuam nas áreas de controle interno e transparência pública do Governo do Estado.

“Mais uma grande conquista do Piauí. Obtivemos o selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon, associação que reúne todos os Tribunais de Contas do Brasil. O Piauí atingiu o indicador de 97%, portanto recebendo o selo Diamante em transparência pública a partir dessa avaliação externa”, declarou.

O governador também ressaltou o resultado alcançado pelo estado em comparação com as demais unidades da Federação.

“O maior indicador do Nordeste foi do Piauí, um dos maiores do Brasil”, afirmou.

O que significa o Selo Diamante?

O Selo Diamante é a maior classificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública. O reconhecimento é destinado aos órgãos públicos que demonstram elevado nível de transparência na disponibilização de informações à população.

Para conquistar a certificação, é necessário alcançar índice entre 95% e 100% e atender integralmente aos critérios considerados essenciais pela metodologia da Atricon.

Na avaliação do ciclo 2026, são considerados 181 critérios, distribuídos em 22 dimensões. Entre os aspectos analisados estão a divulgação de informações institucionais, receitas, despesas, licitações, contratos, recursos humanos, obras públicas, convênios, transferências de recursos e prestação de contas.

Também são avaliados a acessibilidade dos portais, o funcionamento dos serviços de informação ao cidadão e das ouvidorias, a divulgação de informações sobre saúde, educação e assistência social, além de dados sobre emendas parlamentares, renúncias de receitas e cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A metodologia verifica não apenas se as informações estão disponíveis, mas também se são atualizadas e permitem consultas pela população. A disponibilidade e a atualização representam, cada uma, 30% dos aspectos avaliados. A existência de séries históricas corresponde a 20%, enquanto a possibilidade de gravação de relatórios e os filtros de pesquisa representam 10% cada.

Como funciona a avaliação da Atricon?

O Programa Nacional de Transparência Pública é desenvolvido pela Atricon em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. A avaliação acontece em três etapas: autoavaliação dos próprios órgãos públicos, validação técnica pelos Tribunais de Contas e uma etapa nacional de garantia da qualidade dos resultados.

O objetivo é verificar se as instituições disponibilizam espontaneamente informações sobre a administração dos recursos públicos, permitindo que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro público é arrecadado e aplicado.

No ciclo anterior, referente a 2025, o Governo do Piauí havia recebido o Selo Prata, com índice de 80,07%. Na avaliação anunciada por Rafael Fonteles, o resultado passou para 97%, alcançando a categoria Diamante.

A divulgação geral dos resultados e a entrega das certificações do ciclo 2026 estão previstas pela Atricon para esta terça-feira (10), em solenidade no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Reconhecimento aos profissionais

Ao comentar a conquista, Rafael Fonteles agradeceu aos servidores envolvidos no trabalho de aprimoramento da transparência e destacou a importância da prestação de contas à sociedade.

“É motivo de muito orgulho, quero aqui parabenizar todos os profissionais do Governo do Estado do Piauí que trabalham nessa área do controle interno, da transparência pública. Muito obrigado. Isso demonstra zelo com o recurso público, com o dinheiro público, para prestarmos sempre contas ao nosso povo”, declarou.