Foto: Alan Santos/Presidência da República

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente da República durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi o único parlamentar a votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (14), nos dois turnos, por 75 votos favoráveis e um contrário, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

A posição colocou Mourão na contramão da ampla maioria do Senado na votação de uma medida que pretende reduzir gradualmente a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. Mas quem é o político que se posicionou contra a mudança?

General da reserva, Mourão foi vice-presidente de Bolsonaro

Antônio Hamilton Martins Mourão nasceu em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, em 15 de agosto de 1953. Antes de ingressar na política eleitoral, construiu uma carreira de décadas no Exército Brasileiro.

Segundo informações da Agência Senado, Mourão ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ), em fevereiro de 1972. Durante a carreira militar, atuou como instrutor da instituição, participou de uma missão de paz em Angola e trabalhou como adido militar na Venezuela. Também comandou unidades do Exército e ocupou funções de liderança, incluindo o Comando Militar do Sul. Ele passou para a reserva como general.

Em 2018, Mourão foi escolhido para compor a chapa de Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência da República. Os dois venceram a eleição daquele ano, e Mourão assumiu a Vice-Presidência em janeiro de 2019, cargo que ocupou até o fim de 2022.

Ao término do mandato, ele disputou uma vaga no Senado pelo Rio Grande do Sul. Eleito em outubro de 2022 com 44,11% dos votos válidos, assumiu o mandato de senador em fevereiro de 2023, com previsão de encerramento em 2031. Atualmente, é filiado ao Republicanos.

Por que Mourão votou contra a escala 6x1?

Antes da votação, Mourão classificou a PEC como uma medida de caráter eleitoral e defendeu que a discussão deveria ter ocorrido antes do período de campanha. Em entrevista à Rádio Itatiaia publicada nesta quarta-feira (14), ele também argumentou que a redução da jornada poderia provocar consequências econômicas negativas.

O senador afirmou que a mudança poderia afetar a produtividade, a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB), além de provocar desemprego em alguns setores. Ao falar sobre o Rio Grande do Sul, apresentou estimativas próprias de perdas econômicas e de postos de trabalho caso a proposta fosse implementada.

Essas projeções foram apresentadas pelo próprio parlamentar como justificativa para seu posicionamento. Elas não devem ser tratadas como resultados já comprovados.

Mourão também declarou que considera prejudiciais ao estado que representa os efeitos da PEC nos termos em que foi aprovada. A posição contrasta com a dos senadores que votaram a favor da medida, que prevê mais tempo de descanso aos trabalhadores sem redução de salário.

O que muda com a PEC

O texto aprovado estabelece uma transição gradual: dois meses após a promulgação, a jornada semanal máxima cairá de 44 para 42 horas. Depois de mais um ano, o limite será reduzido para 40 horas semanais. A proposta garante dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem corte salarial.

A votação colocou em evidência a diferença de posições no Congresso sobre a jornada de trabalho. Enquanto a maioria dos senadores apoiou a proposta, Mourão manteve o voto contrário e defendeu que os possíveis efeitos econômicos fossem considerados.