Relatórios internos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) apontam que o deputado estadual Francisco Limma (PT) foi o parlamentar com maior volume de produção legislativa no atual mandato. Os dados reúnem projetos de lei, requerimentos, audiências públicas, propostas de emenda constitucional, projetos de resolução e outras matérias apresentadas entre 2023 e 2026.

De acordo com levantamento sobre quantidade de projetos protocolados na Casa, Limma soma 168 proposições legislativas no período, ocupando a primeira posição entre os deputados estaduais do Piauí. O segundo colocado aparece com 140 matérias apresentadas. O relatório considera projetos de lei ordinária, decretos legislativos, projetos de resolução, indicativos de lei e propostas de emenda constitucional.

A produção legislativa passou a ganhar atenção nos bastidores políticos por ocorrer em um período marcado pelo aumento das discussões sobre produtividade parlamentar e efetividade do trabalho legislativo nas assembleias estaduais. “Os deputados precisam estar conectada aos temas que impactam diretamente a sociedade. Acredito que, além de apresentar projetos, é importante provocar debates, realizar audiências e acompanhar os problemas dos municípios”, declarou o parlamentar.

Outro levantamento mostra que o parlamentar também liderou a proposição de audiências públicas no período. Foram 20 audiências sugeridas entre 2023 e 2026. “Muitas vezes, os melhores projetos não surgem dentro do gabinete, mas da escuta das pessoas, das comunidades, dos movimentos sociais, dos trabalhadores, dos estudantes e dos municípios do interior. O nosso papel é ouvir, transformar essas demandas em debate público e, principalmente, em propostas concretas dentro da Assembleia”, afirmou Francisco Limma.

Os relatórios apontam ainda que a atuação do deputado concentrou temas ligados à agricultura familiar, meio ambiente, saúde pública, direitos humanos, infraestrutura, educação, segurança alimentar e políticas sociais.

Entre os projetos apresentados pelo parlamentar estão propostas relacionadas à conscientização sobre jogos de azar, tema muito atual, considerando o avanço das apostas online no país. O texto prevê campanhas educativas sobre os riscos do vício em apostas e ações de prevenção voltadas principalmente aos jovens.

Também há propostas relacionadas à prevenção ao suicídio, incentivo à radiodifusão comunitária, inclusão digital, políticas ambientais, proteção de mulheres no esporte, saúde pública e agricultura sustentável.

Aparecem ainda matérias voltadas à infraestrutura em municípios do interior, recuperação de rodovias, abastecimento de água, energia elétrica em comunidades rurais, além de requerimentos solicitando audiências públicas sobre conflitos agrários, saúde mental, seca no semiárido, violência contra mulheres e trabalho análogo à escravidão.

“Nosso mandato procura atuar em problemas concretos da população. A produção legislativa precisa dialogar com a vida real das pessoas, principalmente daqueles que mais precisam das políticas públicas”, afirmou Francisco Limma.

No levantamento geral das matérias apresentadas por Francisco Limma no mandato, constam 110 projetos de lei ordinária, 143 requerimentos, 35 projetos de decreto legislativo, 11 projetos de resolução, 10 indicativos de Projetos de Lei, além de propostas de emenda constitucional e indicativos de projetos de lei.

Fonte: Alepi