A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que busca proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino do Piauí.
A proposta foi apresentada pelo deputado Henrique Pires (MDB), e inclui equipamentos que possuem acesso à internet, como também tablets e relógios inteligentes.
Na CCJ, a matéria teve a relatoria favorável do deputado Wilson Brandão (Progressistas). O projeto segue agora para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Em discurso na sessão plenária, o deputado Marden Menezes (Progressistas) disse que procurou o secretário de Educação Washington Bandeira, para tratar do assunto e destacou requerimento de sua autoria para que a Comissão de Educação da Assembleia realize uma audiência pública sobre a proposição.
"Queremos abrir essa discussão com organismos não governamentais, representantes de pais e alunos, de todas as entidades interessadas, a fim de que, ao final desse processo, possamos produzir uma lei que discipline o uso dos celulares nas escolas", enfatizou.
A proposta de Henrique Pires quer que as unidades de ensino criem um protocolo para guardar os equipamentos dos alunos. O uso só será permitido quando houver necessidade pedagógica ou no caso de alunos com deficiência que necessitam de auxílio da tecnologia.
Segundo o deputado, a dependência da tecnologia pode impactar o desenvolvimento dos jovens, além disso, é preciso criar um ambiente escolar mais saudável e menos influenciado por distrações tecnológicas.
"Estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menos retenção de informações e notas mais baixas. Mesmo que o córtex frontal maduro possa ajudar os adultos a resistirem à distração, os jovens, com seus cérebros ainda em desenvolvimento, são particularmente vulneráveis a essas interrupções", justifica Henrique Pires.
Confira o texto inicial da proposta:
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