A Câmara Municipal de Teresina aprovou uma proposta do vereador Enzo Samuel (PDT) que institui o Programa de Revitalização Cultural do Centro Histórico. O projeto de lei busca estimular a reocupação de praças e espaços públicos com atividades artísticas, educativas e culturais, promovendo segurança, acessibilidade e inclusão.

"Mais do que um projeto cultural, trata-se de uma proposta de valorização da cidade, de fortalecimento da vida comunitária e de cuidado com a memória de Teresina. Reocupar o centro com atividades culturais é uma forma inteligente e sensível de transformar a cidade em um lugar mais humano, bonito e cheio de possibilidades para todos", justifica o vereador.

Entre as ações previstas no programa estão:

• Apresentações de música, dança, teatro, literatura, cinema e outras manifestações culturais em espaços como a Praça Pedro II, Praça da Bandeira, Praça da Liberdade e demais áreas do centro histórico;
• Feiras de artesanato, gastronomia, economia solidária e agricultura familiar, com incentivo à produção local e ao empreendedorismo social;
• Oficinas culturais, rodas de conversa, exposições artísticas, seminários, mostras e demais atividades voltadas à preservação e difusão da história e cultura de Teresina;
• Programações culturais regulares aos finais de semana, com enfoque inclusivo e itinerante, priorizando a participação de jovens, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e populações periféricas;
• Criação de um calendário anual de eventos culturais do Centro Histórico, com ampla divulgação e participação comunitária na construção da programação.

Segundo o texto do projeto, a execução do programa será coordenada pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), em parceria com outras secretarias, instituições culturais, e órgãos públicos.

"Para viabilizar as ações previstas nesta Lei, o Poder Executivo poderá firmar convênios, termos de cooperação, acordos de colaboração e parcerias público-comunitárias, com entidades públicas e privadas, coletivos culturais, universidades, ONGs, movimentos sociais e demais interessados", diz o projeto.