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Às vésperas da decisão do eleitorado brasileiro no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo (25), uma declaração do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acendeu o alerta sobre o futuro da assistência social no país. Em entrevista à rádio CBN Bahia nesta segunda-feira (19), a economista Daniella Marques, coordenadora do plano econômico do candidato, afirmou que um eventual governo do senador pretende estabelecer uma regra de transição de dois anos para beneficiários do Bolsa Família que busquem emprego com carteira assinada ou decidam abrir o próprio negócio.

Apresentada pela campanha sob o discurso de estimular a autonomia financeira, a proposta coloca em debate a segurança de milhões de famílias que dependem da transferência de renda para garantir despesas básicas, como alimentação, moradia e cuidados com os filhos. O principal ponto de preocupação é como funcionaria a transição para quem, mesmo após dois anos, não conseguir uma ocupação estável ou renda suficiente para sustentar a família.

“Vai ter regra de transição de dois anos [para o Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada”, afirmou Daniella.

A economista defendeu que os beneficiários não permaneçam indefinidamente no programa e tratou o auxílio como uma etapa inicial para a conquista de melhores condições de vida.

“As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, declarou.

Prazo de dois anos pressiona famílias vulneráveis

O estabelecimento de um período de transição de 24 meses levanta questionamentos sobre a realidade do mercado de trabalho brasileiro, marcado pela informalidade e por desigualdades regionais. Em municípios com poucas oportunidades de emprego, conseguir uma vaga com carteira assinada pode depender de fatores que não estão sob controle dos próprios beneficiários.

A abertura de um negócio também não garante renda imediata ou estabilidade financeira. Pequenos empreendedores enfrentam dificuldades para obter crédito, conquistar clientes e manter as atividades, especialmente em regiões com menor circulação de dinheiro.

Nesse cenário, a proposta de associar a permanência no programa a uma trajetória de inserção econômica exige respostas sobre o que acontecerá com as famílias que não conseguirem atingir essa autonomia no prazo previsto.

Daniella afirmou que haverá possibilidade de retorno automático ao Bolsa Família para quem não conseguir se manter financeiramente. A campanha, porém, ainda precisa detalhar como funcionaria esse mecanismo, quais critérios seriam utilizados e como seria garantida a continuidade da assistência durante a transição.

Sem essas definições, permanecem dúvidas sobre a segurança oferecida às famílias que não conseguirem alcançar renda suficiente no período estabelecido.

Empreendedorismo como alternativa

A equipe econômica de Flávio Bolsonaro também pretende incentivar o empreendedorismo por meio de crédito e capacitação profissional. Entre as propostas está a criação de um Ministério da Prosperidade, além da utilização de instituições financeiras públicas para apoiar pequenos negócios.

Segundo Daniella, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste teriam papel importante na oferta de crédito a empreendedores.

A iniciativa é apresentada pela campanha como um caminho para ampliar a renda e reduzir a dependência dos benefícios sociais. Entretanto, o acesso ao crédito, por si só, não garante que um empreendimento seja bem-sucedido nem que consiga substituir uma renda regular.

A proposta também deixa em aberto como seriam atendidas pessoas que enfrentam barreiras adicionais para ingressar no mercado de trabalho, como mães responsáveis sozinhas pelos filhos, trabalhadores com baixa escolaridade e moradores de localidades com poucas vagas formais.

Bolsa Família é uma rede de proteção contra a pobreza

Atualmente, o Bolsa Família atende famílias em situação de vulnerabilidade social que cumprem os critérios de renda e as demais exigências do programa. A transferência de renda ajuda a custear necessidades básicas e está associada a compromissos nas áreas de saúde e educação.

O programa também possui uma Regra de Proteção, criada para evitar que famílias sejam desligadas imediatamente quando conseguem aumentar a renda. Pelas regras aplicáveis desde julho de 2025, parte dos beneficiários que ultrapassam o limite de entrada pode continuar recebendo 50% do valor por um período determinado, conforme os critérios vigentes.

O mecanismo reconhece que a saída da pobreza não ocorre necessariamente de forma imediata ou definitiva. Uma pessoa pode conseguir emprego e voltar a ficar desempregada; um pequeno negócio pode gerar renda por alguns meses e depois enfrentar dificuldades.

É justamente nesse ponto que a proposta da campanha de Flávio Bolsonaro provoca questionamentos: como conciliar o incentivo ao trabalho com a garantia de que famílias vulneráveis não ficarão desamparadas caso a tentativa de alcançar autonomia financeira fracasse?

Proposta entra no debate do segundo turno

A declaração de Daniella Marques foi feita na reta final da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colocando o futuro das políticas de transferência de renda no centro do debate eleitoral.

A campanha do candidato do PL defende uma mudança de abordagem, com ênfase no empreendedorismo, na capacitação e na entrada no mercado formal. O desafio será demonstrar como essas medidas funcionariam na prática e quais garantias seriam oferecidas às famílias que não conseguirem deixar o programa no período de dois anos.

Para milhões de brasileiros que dependem do Bolsa Família, a discussão vai além do incentivo ao emprego, pois envolve a continuidade de uma renda que ajuda a manter a alimentação e outras necessidades essenciais dentro de casa.

Fonte: Revista Fórum