Thiago Amaral / Alepi

O Piauí deverá contar com R$ 32,5 bilhões em receitas líquidas em 2027, conforme a proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. A distribuição desse dinheiro entre as áreas da administração pública será discutida em audiência pública nesta quarta-feira (11), às 10h, na Alepi, em Teresina.

O debate interessa diretamente à população porque o orçamento estabelece os limites de gastos do Estado e orienta a aplicação dos recursos em serviços públicos, como hospitais, escolas, segurança, infraestrutura e pagamento de servidores.

A proposta estima uma receita bruta de R$ 39 bilhões para o próximo ano. Entre as maiores previsões de recursos estão a Secretaria da Educação, com R$ 4,8 bilhões, e a Secretaria da Saúde, com R$ 3,5 bilhões. Para a Segurança Pública, a estimativa é de R$ 912 milhões.

A Polícia Militar deverá contar com R$ 908,5 milhões, enquanto o Corpo de Bombeiros tem previsão de R$ 96,7 milhões.

Os valores ainda não são definitivos e podem sofrer alterações durante a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa. Por isso, a audiência pública será uma oportunidade para que representantes de órgãos, entidades de classe, sindicatos e sociedade civil apresentem sugestões sobre as prioridades para o próximo exercício financeiro.

A discussão foi proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e relator do orçamento. Foram convidados representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e secretarias estaduais, além de entidades e organizações da sociedade civil.

Depois da audiência pública, os deputados poderão apresentar emendas ao projeto até 2 de dezembro. A previsão é que o relatório da Comissão de Finanças seja apresentado no dia 9 de dezembro.

A votação final deverá ocorrer até 18 de dezembro, conforme o calendário estabelecido pela Assembleia Legislativa.

Fonte: Alepi