A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação de grande escala para fiscalizar postos de combustíveis em todo o país. A ação tem como foco combater reajustes indevidos nos preços, em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.
A iniciativa é realizada em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
A força-tarefa busca identificar possíveis irregularidades, como aumentos abusivos nas bombas, alinhamento de preços entre concorrentes e outras práticas que possam prejudicar os consumidores.
As infrações constatadas durante a fiscalização serão encaminhadas à Polícia Federal, responsável por conduzir as investigações e aplicar as medidas legais cabíveis.
A operação ocorre nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, com equipes formadas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF. Entre os locais fiscalizados estão São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Goiás e o Distrito Federal, entre outros.
Infrações constatadas durante a fiscalização serão encaminhadas à Polícia Federal | Foto: PF
Aumento nos preços dos combustíveis
Nos últimos dias, distribuidoras e postos têm ampliado suas margens de lucro, mesmo após medidas adotadas pelo governo federal para conter os efeitos da alta do petróleo no cenário internacional.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais aponta que, desde o início do conflito no Irã, houve aumento médio superior a 30% nas margens de lucro de combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Para tentar reduzir os impactos ao consumidor, o governo federal anunciou ações como a isenção de tributos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, aumento do imposto de exportação do petróleo, concessão de subsídios a produtores e importadores, além de reforço na fiscalização do repasse dessas medidas.
Por outro lado, estados têm resistido à redução do ICMS sobre os combustíveis. Uma nova reunião, coordenada pelo Ministério da Fazenda, está prevista para esta sexta-feira (27) para discutir alternativas de compensação.
Fonte: ICL NOTÍCIA
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