PF faz operação em União para investigar desvios de recursos do combate à Covid-19

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PF deflagra operação em União

A Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU/PI), deflagrou na manhã desta quinta-feira (13/08), a "Operação NaClo" com o objetivo de investigar desvio de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) no município de União, a 56 km de Teresina. As equipes cumprem seis mandados de busca e apreensão em União e Teresina.

A investigação teve início após ampla divulgação na mídia local de que a Secretaria de Saúde do município de União em que havia adquirido 6 mil unidades de galões de 5L de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária) ao custo total de R$ 293 mil para realizar a higienização de ruas do município, que tem uma população de aproximadamente 45 mil habitantes.

Segundo a Polícia Federal, o objetivo do cumprimento das medidas judiciais é colher elementos de prova que ratifiquem a tese de fraude ao processo licitatório 25/2020, superfaturamento do contrato 210/2020, dentre outras práticas criminosas. A PF também busca verificar se a primeira empresa contratada para fornecer os insumos usados no combate do novo coronavírus realmente entregou ao município de União as 6 mil unidades de galões de cinco litros de hipoclorito de sódio 2% (água sanitária).

"No curso das investigações foram identificados indícios razoáveis de fraude ao processo licitatório 25/2020, tal qual utilização de propostas inidôneas e superfaturadas de duas empresas no intuito de direcionar o certame a uma delas, bem como justificar o preço superfaturado apresentado por esta", disse trecho da nota da PF.PF cumpre mandados na Prefeitura de União/Foto: Polícia Federal
A investigação aponta ainda, que a empresa vencedora do certame realizou a venda da unidade do galão de 5L de hipoclorito de sódio 2% ao custo de R$ 48,80, conquanto o preço médio do produto no mercado local, mesmo em período de pandemia, é de R$ 20,00. "Há indícios razoáveis de que o contrato firmado entre a citada empresa e a Secretaria de Saúde do município de União foi superfaturado em pelo menos 144%", esclarece a Polícia Federal.

Os investigados  poderão responder, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93) cujas penas somadas podem chegar a 20 anos de reclusão.  O nome “Operação NaClo” é decorrente da fórmula da composição química do hipoclorito de sódio (água sanitária). Participam da operação 30 policiais federais e dois auditores/técnicos da CGU/PI.