Pedro Sávio/ Portal Piauí Hoje

Mulheres que sofrem ameaças e ainda não possuem medida protetiva poderão ter acesso a uma ferramenta para acionar as forças de segurança pelo celular no Piauí, segundo informações do secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Luiz Santos, durante entrevista ao Podcast Bate-Papo Com Notícias, do portal Piauí Hoje.

O podcast é comandado pelo jornalista Luiz Brandão e contou com a participação do advogado Alexandre Nogueira. Segundo o secretário, a intenção da nova ferramenta é ampliar o acesso a um mecanismo de proteção para mulheres que vivem situações de ameaça, mas ainda não conseguiram uma decisão judicial que determine medidas contra o agressor.

A ideia é desenvolver um dispositivo que permita à vítima acionar a polícia em uma situação de perigo. A ferramenta deverá funcionar pelo celular, facilitando o pedido de socorro e o atendimento pelas equipes de segurança.

A proposta busca alcançar mulheres que, mesmo sofrendo ameaças, não estão incluídas atualmente no modelo de botão do pânico vinculado ao monitoramento eletrônico de agressores.

Como funciona o botão do pânico atualmente

O Piauí já utiliza o botão do pânico como parte das medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica. Nesse modelo, o equipamento é disponibilizado por determinação judicial e funciona integrado à tornozeleira eletrônica utilizada pelo agressor.

Quando o homem monitorado ultrapassa a distância estabelecida pela Justiça e se aproxima da vítima, o sistema emite um alerta para a mulher e para a Central de Monitoramento, que pode acionar a Polícia Militar. 

A proposta apresentada pelo secretário pretende ampliar esse tipo de proteção, permitindo que mulheres ameaçadas tenham um meio de pedir ajuda mesmo antes de obter uma medida protetiva.

Enquanto a nova ferramenta não é implantada, mulheres em situação de violência ou ameaça podem procurar atendimento pelos canais já existentes. No Piauí, é possível registrar boletim de ocorrência e solicitar medida protetiva pela Delegacia Virtual. Também estão disponíveis o número 190, para emergências, o Ligue 180 e o WhatsApp do protocolo estadual “Ei, Mermã, Não se Cale”, pelo número 0800 000 1673.

Fonte: Portal Piauí Hoje