Uma operação integrada da Polícia Militar do Piauí (PM-PI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na apreensão de 216,20 metros cúbicos de madeira, 120 aves silvestres e cinco armas de fogo em diferentes regiões do Piauí. Denominada Operação Espera, a ação foi realizada entre os dias 24 de agosto e 4 de setembro pelo Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar, em conjunto com fiscais ambientais do Ibama.

As equipes percorreram os municípios de Piracuruca, Piripiri, Caraúbas do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Água Branca, Assunção do Piauí e Santa Cruz do Piauí. O principal objetivo foi intensificar o combate à caça ilegal de animais silvestres, além de fiscalizar outras possíveis infrações e crimes contra o meio ambiente.

Operação apreende mais de 216 metros cúbicos de madeira

Um dos principais resultados foi a apreensão de 216,20 metros cúbicos de madeira. Segundo o balanço da operação, as irregularidades relacionadas ao produto florestal resultaram na aplicação de R$ 53.334 em multa. A fiscalização do transporte, armazenamento e comercialização de produtos florestais busca verificar, entre outros aspectos, a existência da documentação ambiental exigida para comprovar a origem legal da madeira.

O transporte ou armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem licença válida pode resultar em apreensão do material, sanções administrativas e responsabilização criminal, conforme as circunstâncias verificadas em cada ocorrência.

120 aves silvestres são resgatadas

As equipes também encontraram 120 aves silvestres durante as ações de fiscalização realizadas nos sete municípios. As infrações relacionadas às aves resultaram em R$ 91,5 mil em multas ambientais. Somadas apenas as penalidades informadas pela apreensão da madeira, pelas aves e pelo auto relacionado à caça, as multas da Operação Espera alcançaram R$ 145.834.

A legislação brasileira proíbe, salvo nas hipóteses legalmente autorizadas, capturar, perseguir, caçar, utilizar ou manter espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão ou licença. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) estabelece sanções para condutas praticadas contra animais pertencentes à fauna silvestre brasileira.

Em relação às aves resgatadas, a destinação deve observar avaliação técnica dos órgãos ambientais. Dependendo das condições de saúde e da capacidade de sobrevivência de cada animal, pode ocorrer soltura em área adequada ou encaminhamento para estrutura especializada de triagem e reabilitação.

Caça ilegal também foi alvo da fiscalização

O combate à caça foi uma das prioridades da operação. Durante as diligências, foi lavrado um Auto de Infração Ambiental relacionado à caça de animal silvestre, com aplicação de multa de R$ 1 mil. A atuação conjunta busca atingir não apenas a captura dos animais, mas também práticas associadas à caça, como utilização irregular de armas e manutenção de animais silvestres sem autorização. O nome “Operação Espera” faz referência a uma modalidade utilizada por caçadores, que permanecem em pontos estratégicos aguardando a aproximação dos animais.

Cinco armas apreendidas e três prisões em flagrante

Além das infrações ambientais, a operação resultou na apreensão de cinco armas de fogo. As ocorrências envolvendo o armamento deram origem a três Autos de Prisão em Flagrante relacionados ao porte ilegal de arma de fogo. Os casos foram encaminhados às autoridades competentes para adoção dos procedimentos legais. A apreensão de armas durante operações de combate à caça é considerada relevante porque armas de fogo podem ser utilizadas na captura ilegal de animais silvestres. No entanto, a responsabilidade individual e a finalidade de cada arma apreendida deverão ser consideradas separadamente nos respectivos procedimentos.

Balanço da Operação Espera

Entre 24 de agosto e 4 de setembro, a ação conjunta registrou:

216,20 m³ de madeira apreendida;

120 aves silvestres resgatadas;

cinco armas de fogo apreendidas;

três Autos de Prisão em Flagrante por porte ilegal de arma;

um Auto de Infração Ambiental relacionado à caça;

R$ 53.334 em multas relacionadas à madeira;

R$ 91.500 em multas relacionadas às aves silvestres;

R$ 1 mil em multa relacionada à caça.

Considerando esses valores, as multas ambientais informadas no balanço chegam a R$ 145.834.

Fiscalização percorreu sete municípios

A abrangência territorial também chama atenção. As equipes atuaram em municípios de diferentes regiões do Piauí, incluindo Piracuruca, Piripiri, Caraúbas do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Água Branca, Assunção do Piauí e Santa Cruz do Piauí. O trabalho integrado entre BPA e Ibama permite reunir a atuação policial, especialmente diante de situações que possam configurar crime, com a fiscalização administrativa ambiental realizada pelos agentes do órgão federal.

O Batalhão de Policiamento Ambiental atua na prevenção e repressão a infrações ambientais, incluindo caça e pesca ilegais, tráfico e manutenção irregular de animais silvestres, desmatamento, queimadas e outras ocorrências relacionadas à proteção dos recursos naturais. Já o Ibama possui atribuições de fiscalização ambiental federal e pode aplicar medidas administrativas como multas, apreensões e embargos, conforme a legislação.

Crimes contra a fauna podem gerar prisão e multa

A Lei de Crimes Ambientais estabelece que matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais da fauna silvestre sem autorização pode configurar crime. A legislação também alcança, em determinadas circunstâncias, quem vende, expõe à venda, exporta, adquire, guarda ou mantém em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização.

Além da esfera criminal, os responsáveis podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas e apreensão dos animais, equipamentos e outros materiais relacionados à infração. No caso das ocorrências registradas durante a Operação Espera, cada situação deverá seguir sua tramitação específica perante os órgãos ambientais e autoridades policiais responsáveis.

Denúncias ajudam no combate aos crimes ambientais

A fiscalização ambiental também depende da participação da população. Situações envolvendo caça, comércio ou manutenção irregular de animais silvestres, desmatamento e outras possíveis infrações podem ser comunicadas aos órgãos ambientais e às forças de segurança. Denúncias ao Ibama podem ser feitas por meio da Linha Verde, pelo telefone 0800 061 8080. Em situações que demandem atuação policial imediata, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.

Fonte: Polícia Militar do Piauí (PM-PI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)