Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Educação de Nazária nesta terça-feira (03), com o objetivo de monitorar políticas públicas educacionais.

A promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro foi responsável por acompanhar o planejamento educacional e o transporte escolar na região metropolitana de Teresina. A ação está ligada a dois procedimentos administrativos conduzidos pela Promotoria: a adequação do Plano Decenal de Educação e a fiscalização do transporte escolar através do Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro.

Participaram da visita o procurador municipal Flayne Anderson do Vale Silva e o representante da Secretaria Municipal de Educação, Francisco Filho. Durante o encontro, foram discutidos os objetivos dos procedimentos administrativos e as pendências identificadas.

De acordo com a Promotoria, o acompanhamento busca garantir o cumprimento das metas educacionais e a segurança do transporte escolar. Isso inclui a verificação das condições dos veículos e a qualificação dos motoristas.

A iniciativa do MPPI visa promover o diálogo com órgãos municipais para assegurar a implementação efetiva das políticas públicas educacionais em Nazária.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)