Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, realizou uma vistoria na Casa de Saúde São José para analisar sua capacidade de integrar a rede municipal de saúde mental. A iniciativa é parte do acompanhamento do fluxo assistencial discutido em audiência em 12 de junho, focada em pacientes que precisam de internação após estabilização inicial.

A unidade oferece nove leitos na ala de saúde mental e, conforme a vistoria, recebe em média um paciente por semana, com permanência de cerca de dez dias, realizando apenas internações voluntárias.

Durante a inspeção, problemas como mofo no teto e nas paredes foram identificados. A promotora de Justiça Lícia Rios destacou questões como o acesso ao espaço, que é feito por uma área compartilhada com outra clínica, sem entrada independente. O administrador da unidade relatou dificuldades financeiras e atrasos de cerca de dez dias nos repasses municipais para reforma e reorganização financeira.

A Promotoria avalia que a Casa pode contribuir para internações voluntárias de curta duração, exigindo melhorias na estrutura, equipe e assistência. Há necessidade de definir referências no fluxo para casos de internação involuntária ou compulsória, caso a unidade não atenda a esses requisitos.

O MPPI propõe solicitar à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o vínculo com a unidade, repasses e inclusão no fluxo de atendimento. À Casa de Saúde, serão requisitados documentos sobre seu funcionamento e um plano de reforma, elementos que serão discutidos em audiência futura para garantir continuidade do cuidado em saúde mental no município.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)