Ministério Público do Piauí (MPPI)

Representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) se reuniram nesta terça-feira, 18, em Teresina, para discutir a execução do Projeto Municípios Resilientes, que busca estruturar defesas civis municipais.

Estiveram presentes na reunião a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma/MPPI), Áurea Madruga, o presidente do TCE-PI, Kennedy Barros, e o secretário de Estado da Defesa Civil, Eduardo Cavalcante, além de técnicos dos três órgãos.

O projeto visa melhorar o Índice de Capacidade Municipal (ICM) e implementar diretrizes do Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil nos municípios. Atualmente, dos 224 municípios piauienses, apenas 12 possuem um Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Um levantamento do TCE-PI revelou que 62,05% dos municípios têm legislação para defesa civil, limitada muitas vezes a aspectos burocráticos. Ademais, 57,14% dos membros das defesas civis municipais carecem de treinamento.

O relatório também indica que somente quatro municípios possuem um Fundo Municipal de Defesa Civil, comprometendo o acesso a recursos federais de emergência. Desde 1991, desastres naturais no estado causaram R$ 29,9 bilhões em prejuízos.

Áurea Madruga destacou que as defesas civis municipais atuam de forma reativa e precisam de investimentos em infraestrutura e profissionalização para prevenir tragédias. O projeto desenvolvido pelo Caoma inclui capacitações e treinamentos para fortalecer as equipes.

O presidente Kennedy Barros afirmou que a parceria entre os órgãos pode trazer resultados positivos, citando o projeto Zero Lixões como exemplo bem-sucedido de cooperação interinstitucional.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)