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O município de Coivaras, no Piauí, foi contemplado com 50 novas unidades habitacionais na zona rural por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Rural. A autorização para contratação das moradias foi publicada pelo Ministério das Cidades na Portaria MCID nº 1.449, divulgada no Diário Oficial da União no dia 26 de outubro.

A proposta de Coivaras está vinculada ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município, entidade responsável pela organização do projeto habitacional. O empreendimento integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), dentro do eixo de habitação.

A portaria autoriza a contratação de 50 unidades habitacionais no município. Para que os contratos sejam formalizados, ainda precisam ser cumpridas as exigências técnicas, institucionais e jurídicas estabelecidas pelo programa. A Caixa Econômica Federal é responsável pela análise e operacionalização das contratações.

Ao todo, a portaria autorizou a construção de  716 moradias, que serão construídas também no Maranhão (620) e no Rio Grande do Sul (46).

Moradia para famílias do campo

O Minha Casa, Minha Vida Rural é uma modalidade do programa habitacional do Governo Federal voltada às famílias que vivem em áreas rurais. A iniciativa prevê a construção de novas casas ou melhorias em moradias já existentes, atendendo agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.

As propostas são apresentadas por entidades públicas ou organizações privadas sem fins lucrativos, que participam da organização dos projetos e da articulação com as famílias beneficiadas.

A autorização publicada pelo Ministério das Cidades não significa que as obras já começaram ou que as inscrições para receber as casas estejam abertas. As próximas etapas dependem da formalização dos contratos e do cumprimento das exigências previstas pelo programa.

Fonte: Ministério das Cidades