Após vistoria técnica na Usina Solar São Gonçalo, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sádia Castro, publicou as medidas emergenciais a serem tomadas pela Enel Green Power, empresa responsável pelo empreendimento no município de São Gonçalo do Gurguéia, local em que ocorreu o extravasamento de água numa bacia de contenção.
Será executada a perfuração de três poços artesianos nas localidades Boqueirão dos Macacos, Buritizinho e Buriti do Meio. A construção de mais poços será avaliada junto à comunidade, destacando a importância do abastecimento de água diretamente no local, sem necessidade de entrega de água mineral e potáveis.
Serão construídas estruturas para contenção de sedimentos nos riachos impactados e implantadas barreiras drenantes na região do parque solar, impedindo o carreamento de mais sedimentos. A Enel vai arcar com os prejuízos locais, devendo ainda apresentar um plano de recuperação ambiental das áreas afetadas e um cronograma das atividades para mitigar e recuperar os danos ambientais e sociais.
As bacias de contenção serão convertidas em bacias de detenção para barramento das águas pluviais. Está previsto ainda a construção de novas bacias, cuja função será definida no projeto executivo.
Além das medidas emergenciais, ações a longo prazo deverão ser realizadas.
A secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro, destacou a necessidade de a Enel realizar o cadastro das famílias afetadas, ouvindo a comunidade e dando seguimento as ações sociais, contudo, ressalta que as intervenções definitivas deverão ser objeto de um processo administrativo próprio. “A Enel deverá apresentar a Semar alternativas tecnológicas de recuperação de nascentes embasadas tecnicamente, indicando a melhor solução juntamente com seu projeto executivo”, destaca a gestora.
A partir de agora, os servidores da Semar terão prerrogativas para emitir o relatório e apresentar à empresa propostas de ação para mitigar os danos ambientais, baseada nas informações e no levantamento realizado. Durante a vistoria técnica, são apurados os fatos e, posteriormente, emitidos os relatórios, a fim de verificar a responsabilidade civil da empresa pelos danos ambientais.
“Trabalhamos em duas vertentes: uma da fiscalização, que verifica a sanção pelo dano ocorrido, e a outra do licenciamento, que verifica a adequação do licenciamento, sendo necessária a apresentação de uma série de documentos para readequar a licença emitida, impondo novas condicionantes específicas, no sentindo de prevenir que isso volte a acontecer novamente”, frisa o auditor Fiscal Ambiental, Felipe Gomes.
Para Reginaldo Lira Barrados, morador da região, a expectativa é que tudo se resolva, da melhor maneira possível. “A gente acredita numa resposta imediata, tanto da Semar, quanto da Enel. A gente agradece pelas visitas e espera que eles cumpram o que foi falado”, encerra Reginaldo.
Histórico
22 de fevereiro de 2020
O gerente de Fiscalização Ambiental da Semar, Renato Nogueira, realiza vistoria percorrendo o parque solar, riachos e olhos d’água com fiscalização em pontos de bota fora (áreas de destinação de resíduos de supressão vegetal), mapeando quatro locais impactados dentro do parque solar.
2 de março de 2020
Foi realizada uma reunião entre representantes da empresa Enel Green Power e técnicos da Semar, em Teresina, momento em que foi publicada a portaria designando os servidores para nova vistoria para realizar levantamento técnico, envolvendo a hidrogeologia, engenharia e topografia com observações de campo e mapeamento de áreas impactadas no parque.
Compunham a equipe: a secretária de Meio Ambiente, Sádia Castro; a diretora de Licenciamento e Fiscalização, Adriana Sá; o gerente de Fiscalização, Renato Nogueira; o diretor de Gestão Hídrica, Marcelo Silva, e os auditores fiscais Ambientais André Nogueira, Felipe Gomes e Daniel Marçal.
Fonte: CCOM
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