O presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol impôs a lei marcial no país, nesta terça-feira (3), e ordenou o fechamento do Congresso. Em discurso surpresa transmitido na YTN, ele disse que a medida busca limpar o território de aliados da Coreia do Norte. Já a oposição acusa o governo de tentar controlar o parlamento.
"Para salvaguardar uma Coreia do Sul liberal das ameaças representadas pelas forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar elementos antiestado, declaro lei marcial de emergência", disse Yoon Suk-Yeol, sem especificar as ameaças da Coreia do Norte que justificam a imposição da lei.
A lei marcial restringe o acesso a direitos civis e substitui a legislação normal por leis militares, como limitações à imprensa, ao parlamento e às forças policiais.
Segundo o presidente, a Assembleia Nacional cortou orçamentos essenciais para operações nacionais, prevenção de crimes relacionados a drogas e segurança pública, "minando as principais funções do estado".
"Isso deixou nossos cidadãos em um estado de caos, com a nação se tornando um paraíso para drogas e a segurança pública entrando em colapso", acrescentou Yoon.
O governo de Yoon Suk-yeol é marcado pela disputa com a oposição, que é maioria no parlamento. Além disso, existem vários escândalos envolvendo a esposa de Yoon, que está no centro de acusações de corrupção e tráfico de influência.
A oposição tem bloqueado os projetos do governo, aprovando leis que Yoon só consegue barrar por meio de vetos e tem pressionado por uma investigação especial contra a primeira-dama, aumentando as tensões políticas.
Moon Jae-in, ex-presidente da Coreia do Sul e antecessor de Yoon Suk-yeol, escreveu em postagem no X que a democracia está em apuros. "Esperamos que a Assembleia Nacional aja rapidamente para proteger a nossa democracia em colapso. Peço ao povo que una forças para proteger e salvar a democracia e para ajudar a Assembleia Nacional a funcionar normalmente", disse.
Medidas da lei marcial
Segundo o decreto, a partir das 23h do dia 3 de dezembro de 2024 serão implementadas as seguintes medidas:
- Será proibido a realização de atividades políticas, como as de partidos nacionais e assembleias locais, manifestações, reuniões, assembleias e outros atos políticos;
- Será proibido negar o sistema democrático, incitar insurreições ou realizar atos que promovam esse objetivo, bem como divulgar notícias falsas ou informações enganosas;
- Todas as publicações e meios de comunicação estarão sob controle do governo militar;
- Atos que fomentem distúrbios sociais, como protestos, greves e manifestações em massa, estão proibidos;
- Todos os profissionais médicos que abandonarem seus postos de trabalho, incluindo hospitais, durante emergências devem retornar ao local de serviço dentro de 48 horas; aqueles que não cumprirem estarão sujeitos a penalidades previstas pela lei marcial.
- Medidas serão tomadas para minimizar o impacto sobre a vida cotidiana dos cidadãos comuns, exceto para aqueles identificados como forças hostis ou que ameaçam a ordem constitucional.
Veja um trecho do discurso do presidente:
Confira a tradução do discurso (com informações do The New York Times):
Caros cidadãos, declaro a lei marcial de emergência para defender a República Livre da Coreia das ameaças das forças comunistas norte-coreanas e para erradicar as desavergonhadas forças anti-estatais pró-norte-coreanas que estão a saquear a liberdade e a felicidade do nosso povo e para proteger a ordem constitucional livre.
Através desta lei marcial de emergência, reconstruirei e defenderei a República da Coreia livre, que está em ruínas. Para este fim, erradicarei certamente os criminosos das forças anti-estatais que têm cometido atrocidades até agora.
Este é um passo inevitável para garantir a liberdade e a segurança das pessoas e a sustentabilidade do país, e para transmitir um país adequado às gerações futuras a partir das actividades desenfreadas das forças anti-estatais que visam derrubar o sistema. Erradicarei as forças antiestatais o mais rapidamente possível e normalizarei o país. Esmagarei as forças antiestatais e normalizarei o país o mais rapidamente possível.
A declaração da lei marcial causará alguns inconvenientes às boas pessoas que acreditaram e seguiram os valores da Constituição da República Livre da Coreia, mas irei me concentrar em minimizar esses inconvenientes. Estas medidas são necessárias para a perpetuação de uma República da Coreia livre, e não há mudança na nossa posição de política externa no cumprimento das nossas responsabilidades e contribuições na comunidade internacional.
Como seu presidente, apelo sinceramente a você. Dedicarei a minha vida à defesa da República Livre da Coreia, contando apenas com o povo. Por favor, confie em mim. Obrigado.
Fonte: Com informações de Agências internacionais
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