O governador Rafael Fonteles lançou, nesta segunda-feira (31), no Palácio de Karnak, os programas CNH Social e Motociclista Protegido. A iniciativa visa reduzir o número de acidentes de trânsito no Piauí, com a formação gratuita de alunos da rede pública estadual para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o fornecimento de capacetes para os habilitados. A meta é chegar a 60 mil carteiras até 2030.
Segundo o Governo do Estado, a falta de habilitação é um dos fatores que contribui para o elevado número de acidentes envolvendo motociclistas. Uma pesquisa revelou que quase 72% das 178 mortes de trânsito nos três primeiros meses de 2025 foram com vítimas que não possuíam CNH.
"O Piauí é o estado que tem maior número de mortes em acidentes de motocicletas do Brasil. Vamos agora promover mais habilitação focando nessa parceria Detran e Seduc, para os alunos da Educação de Jovens e Adultos e para os alunos do ensino médio, com 10 mil CNHs gratuitas e o capacete também, para termos motociclistas melhor formados, mais conscientes do uso adequado dos EPIs e das regras de trânsito para a gente salvar vidas, sobretudo no interior do Estado, onde os índices são mais alarmantes. Esse é um programa para contribuir com o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito", confirmou Rafael Fonteles.
Ainda de acordo com o governador, a iniciativa deve refletir numa mudança de consciência acerca dos equipamentos de proteção, como o capacete. "A parte teórica será ministrada pelo Canal Educação e a parte prática é o próprio Detran, in loco, que vai fazer a avaliação. Não tenho dúvidas de que vai resultar em motoristas e motociclistas mais conscientes e propagando essa cultura do uso do capacete, de direção defensiva, para a gente salvar vidas", disse.
Neste primeiro ano de 2025, serão oferecidas 10 mil CNHs e 10 mil capacetes gratuitos para alunos da rede estadual de ensino residentes em municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. O edital deve ser lançado ainda em abril.
Washington Bandeira, secretário da Educação
"A Seduc vai disponibilizar as 86 escolas em 14 municípios do Piauí. São 10 mil estudantes da 3ª série do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos fazendo as aulas teóricas para a emissão da CNH nas nossas escolas. O edital será lançado agora em abril e vamos preparar todas as escolas em maio, para começarmos as aulas em junho", afirmou Washington Bandeira, secretário da Educação.
Com a implementação do programa, além das habilitações, os motociclistas receberão capacetes gratuitos, garantindo mais segurança nas estradas. O governo espera que essas ações conjuntas tenham um impacto significativo na redução de acidentes e no aumento da qualidade de vida da população piauiense, contribuindo para um trânsito mais seguro e eficiente em todo o estado.
Luana Barradas, diretora-geral do Detran
O Detran será responsável pela formação dos novos condutores. "O governador Rafael Fonteles tem trabalhado fortemente para conseguirmos reduzir o número de acidentes de trânsito no Piauí. Tendo em vista que 70% dos acidentes são envolvendo motociclistas, que a maioria desses acidentes são com pessoas desabilitadas, estamos trabalhando na raiz do problema. Vamos capacitar os alunos e fornecer o capacete, que é o EPI de segurança. Com certeza, com isso, vamos ter uma redução dos acidentes de trânsito no nosso estado", declarou Luana Barradas, diretora-geral do órgão.
O programa visa também quadruplicar o número de municípios com trânsito municipalizado, para garantir mais segurança e inclusão para a população piauiense, principalmente os motociclistas, que representam grande parte das mortes no trânsito.
O secretário da Educação, Washington Bandeira, ressaltou o impacto positivo da iniciativa na inclusão social do estado. "Ao oferecer a CNH Social, o governo abre portas para muitos jovens e adultos que, devido à sua condição financeira, jamais teriam acesso à habilitação. Isso não só contribuirá para a redução dos acidentes, como melhorará as condições do trânsito no Estado", explicou.
Quem pode aderir ao programa?
Os alunos do Ensino Médio da Rede Estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão ser contemplados com o programa, desde que atendam aos requisitos. Para receber a CNH gratuita, na categoria A – voltada para condutores de motocicletas, os interessados devem estar matriculados em instituições de ensino da rede pública estadual e possuir idade mínima de 18 anos. Os alunos também precisarão comprovar sua residência em municípios do Piauí que integram o Sistema Nacional de Trânsito e atender aos critérios definidos pela Seduc e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de formação e capacitação oferecidos pelo programa.
Fonte: CCOM/PI
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