SOLENIDADE

Defensoria Pública é destaque no Mutirão de Audiências Concentradas da Infância e da Juventude

Mutirão segue até o dia 19 e se destina a rever a situação de crianças e adolescentes que se encontram em abrigos.


Defensor público geral, Erisvaldo Marques, e demais autoridades durante a solenidade de abertura

Defensor público geral, Erisvaldo Marques, e demais autoridades durante a solenidade de abertura Foto: Lázaro Lemos

O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí mereceu destaque durante a solenidade de abertura dos Mutirões de Audiências Concentradas da Vara da Infância e Juventude de Teresina, ocorrida no último dia 10 no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí com a presença do defensor público geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis. Os trabalhos foram presididos pelo desembargador Raimundo da Costa Alencar, coordenador estadual judiciário da Infância e Juventude e contaram com a presença da juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas e da titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, entre outras autoridades.

 “Antes de considerar abertos os trabalhos quero ressaltar o empenho dessa Coordenadoria que, mercê da dedicação dos colegas, tenta alcançar seus objetivos da melhor forma possível, verificando a situação das crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco. Precisamos sensibilizar cada vez mais pessoas e órgãos que lidam com essa problemática, para alcançarmos satisfatoriamente nosso fim”, disse o desembargador Raimundo Nonato Alencar, destacando a participação da Defensoria Pública, “para a atuação de todo juiz é sempre importante contar com aqueles que assistem os mais necessitados no âmbito jurídico. Tive essa felicidade em Campo Maior, na década de 80, quando a Comarca foi contemplada com uma Defensoria Pública e sabe Deus o quanto isso foi importante para o desenrolar das atividades jurisdicionais. Portanto, sempre realço a importância da Defensoria Pública e aqui quero homenagear a todos os defensores públicos. É uma questão de justiça!”, enfatizou o desembargador.

A juíza dra. Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenadora adjunta da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude, também se manifestou. “Fizemos questão de fazer a abertura no Tribunal de Justiça para dar visibilidade, dar reforço a mais essa ação. É um trabalho árduo e não é fácil, porque temos que ver a questão pessoal e processual de cada criança e adolescente que se encontram em um dos quatorze abrigos de Teresina, assim como ver as condições desses abrigos. Nesse sentido temos que fazer parcerias com as secretarias de Ação Social do Estado e Município, Habitação, Educação, Saúde, Drogas, para que possam sinalizar para os juízes da Infância o que dispõem em políticas públicas, para que possamos fazer os encaminhamentos. Nesse contexto a Defensoria Pública tem sido uma parceira. Trabalhamos há 12 anos juntas e a Instituição é que ajuíza todas as ações de interesse das crianças e adolescentes de nossa capital. A parceria com a Defensoria é um casamento que deu certo”, destacou a juíza.

O papel da Defensoria Pública também mereceu destaque na fala do presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Thiago Brandão. “A Defensoria vem dando sua colaboração, apesar dos poucos recursos que dispõe. Vem se aproximando cada vez mais do cidadão, assumindo esse desafio de lutar pelos vulneráveis que necessitam do Judiciário”, afirmou Brandão, ao destacar o engajamento da instituição em mais um mutirão.

“Até o dia 19 participaremos das reavaliações dos processos das crianças e adolescente institucionalizados em todas as casas de acolhimento, trabalho desenvolvido de três em três meses que, além de conhecimento jurídico, requer de nós equilíbrio emocional porque nos envolvemos com as causas. Somos quem dá voz aos familiares e as crianças e adolescentes vulneráveis. Torcemos para que tudo tenha um bom êxito, para que as crianças possam ser reintegradas ou que sejam colocadas em famílias substitutas, enfim, que tenham todos os seus direitos resguardados. Nesses mutirões sempre temos tristezas, por famílias que não correspondem às medidas encaminhadas ou crianças que, por vezes, continuam acolhidas, contudo, por vezes, temos gratas surpresas de reintegrações familiares. Em todos os casos, estamos sempre dispostos a ser um instrumento útil, facilitador da consecução do direito a convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes”, afirmou a defensora pública Karla Cibele Andrade.

“A Defensoria Pública prioriza as pessoas mais vulneráveis da sociedade. É um compromisso que está na Constituição. É a nossa obrigação. O Núcleo da Infância e da Juventude da Defensoria, se já contava, continuará tendo total apoio da Defensoria Pública Geral. Quero reafirmar o compromisso da Defensoria Pública com a Coordenação Estadual Judiciária da Infância e Juventude. Dra. Maria Luiza sabe que pode contar conosco e a cada atividade proposta pelo Tribunal de Justiça nesse sentido a Defensoria estará presente”, afirmou o defensor público geral.

Fonte: CCOM

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