Conciliar a rotina de um escritório de advocacia, as funções de procurador do Estado, a docência e a rigorosa jornada de pesquisa de um doutorado não é uma façanha comum no meio jurídico. Com a discrição que lhe é característica, o advogado piauiense Álvaro Fernando Mota, ex-presidente da OAB-PI, acaba de alcançar mais este feito.

Mota defendeu com sucesso sua tese de doutorado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição reconhecida como uma das mais tradicionais e influentes do país na área do Direito Público . A aprovação, ocorrida no campus Monte Alegre, na capital paulista, encerra um ciclo que o próprio descreve como “uma antiga aspiração pessoal”.

Uma trajetória acadêmica de peso

A banca examinadora foi composta por nomes de peso da disciplina, sendo presidida pelo professor doutor Clovis Beznos e formada ainda pelos doutores Márcio Camma Rosano, Ricardo Marcondes Martins, Guilherme Carvalho Sousa e Fernando Augusto Martins Canhadas .

O currículo do novo doutor reflete uma formação sólida e diversa. Graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Recife (UFPE), onde também obteve o título de mestre em Direito com área de concentração em Filosofia e Teoria Geral do Direito, Mota buscou ainda especializações práticas em Direito Tributário pela FGV e em Direito Processual Civil pela UFSC.

A tese: contratações públicas sob nova perspectiva

A pesquisa de doutorado de Álvaro Mota tem como foco central as licitações e contratações públicas — um tema que emerge diretamente de sua vivência profissional. Procurador do Estado e advogado com experiência em causas envolvendo o poder público, ele observa diariamente as tensões entre a legalidade estrita, a eficiência administrativa e os direitos dos particulares.

“A escolha do tema guarda relação direta com o dia a dia da advocacia”, explica o novo doutor. “A ideia foi contribuir para clarear pontos que podem estar obscurecidos na legislação e na jurisprudência, e fomentar um debate sobre questões fundamentais para o resguardo tanto dos interesses públicos quanto dos privados envolvidos nas relações contratuais com o Estado” .

Na prática, o estudo busca endereçar problemas concretos, como atrasos em certames, desequilíbrios econômico-financeiros e a aplicação das chamadas cláusulas exorbitantes, sem que a segurança jurídica seja sacrificada.

Legado e continuidade

Para Álvaro Mota, a titulação não é apenas um marco pessoal, mas uma ferramenta de trabalho. “O Direito Administrativo, especialmente o das contratações públicas, não é uma disciplina meramente abstrata. Cada parecer, cada petição e cada negociação com o poder público pode se beneficiar de um olhar mais aprofundado e crítico”, afirmou .

Com o título de doutor, Mota pretende intensificar sua produção acadêmica e inspirar outros profissionais a investirem na formação continuada, mantendo-se atuante tanto na academia quanto na “trincheira do escritório ou da procuradoria” .