Aprovado repasse de loterias ao Comitê Brasileiro de Clubes

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que destina ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) uma parte da arrecadação das loterias federais. O PL 2.584/2025 realoca 0,01% do montante, antes atribuído à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes), para o CBC, com o objetivo de reforçar a formação de gestores de clubes esportivos. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Desenvolvido pelo deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto altera a Lei das Loterias (Lei 13.756, de 2018). A mudança visa auxiliar financeiramente a estruturação de políticas esportivas no país.

A proposta também atualiza a lista de entidades sob fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), removendo a Fenaclubes desse rol. De acordo com o texto, a medida pretende alinhar a legislação à organização do esporte nacional, dado que o CBC faz parte do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).

Relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Esportes do Senado (CEsp), presidida pela própria relatora.

Segundo Leila Barros, a proposta "traz coerência administrativa" e fortalece o apoio aos clubes. Ela afirma que, ao transferir os recursos, o CBC poderá aprimorar suas ações na formação esportiva.

Fonte: Senado Notícias