Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, nesta quinta-feira (15), a terceira Reunião de Monitoramento do Projeto Sede de Aprender. O evento reuniu o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC) e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) para avaliar o progresso das iniciativas voltadas à infraestrutura escolar no estado.

O projeto, coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem como objetivo melhorar as condições de abastecimento de água, saneamento e higiene nas escolas públicas. A reunião contou com a análise dos resultados das visitas às unidades de ensino e a definição de próximas ações para enfrentar deficiências identificadas.

Durante o encontro, foi apresentado o painel "Resultados das Visitas de 2026", que indicou a vistoria de 63 escolas em 19 municípios do Piauí, com 398 salas de aula e mais de 15 mil matrículas registradas. As dificuldades encontradas nas inspeções foram discutidas, assim como estratégias para melhorar a abrangência e a eficácia das ações.

A promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do CAOEDUC, destacou a importância das visitas presenciais. Segundo ela, essas visitas são fundamentais para verificar as condições das escolas e orientar as ações dos órgãos competentes. Também participaram os promotores Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento e Áurea Emília Bezerra Madruga.

Entre as ações futuras, o UNICEF compartilhará diagnósticos sobre água e saneamento, enquanto a Unidade Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PI) continuará mobilizando conselhos locais. A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/PI) foi encarregada de atualizar dados sobre infraestrutura escolar estadual.

A concessionária Águas do Piauí deverá verificar o atendimento de 332 unidades escolares. Já a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI) dará seguimento às análises regulatórias. Os dados e planos de ação serão compartilhados com a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE).

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)