Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma reunião na quarta-feira (11) para discutir a criação de uma política pública municipal de educação do campo em Teresina. A iniciativa visa elaborar propostas que atendam às necessidades específicas da modalidade educacional na zona rural do município.

Durante o encontro, foram apresentados dados que mostram a existência de 57 escolas localizadas na zona rural de Teresina, a maioria não classificada como escola do campo, segundo o Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. O decreto define escolas de campo como aquelas com estrutura e projetos pedagógicos adaptados à realidade social, cultural, territorial e econômica locais.

A promotora de Justiça, Flávia Gomes Cordeiro, destacou o desconhecimento existente sobre a educação do campo, enfatizando a diferença conceitual entre escolas rurais e as efetivamente caracterizadas como escolas do campo. Ela sugeriu ampliar o debate com a participação de diversos segmentos sociais e institucionais.

A Comissão Especial afirmou que irá realizar reuniões quinzenais para aprofundar o estudo das diretrizes pertinentes e preparar propostas para o município. Foi estipulado o envio de um cronograma de atividades à 38ª Promotoria em até 30 dias.

Os participantes ainda discutiram a possibilidade de uma audiência pública, incluindo universidades, sindicatos e representantes das comunidades rurais. Ao final, a promotora Flávia Cordeiro reforçou o compromisso do MPPI em continuar acompanhando o tema, destacando a importância das discussões sobre educação no campo em Teresina.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)