Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) destacou a importância do diálogo interinstitucional para enfrentar a precariedade e escassez do transporte escolar, fatores que contribuem para a evasão escolar. A defesa ocorreu durante a capacitação Formação Interinstitucional sobre Governança e Fiscalização do Transporte Escolar, organizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e outras entidades.

O evento aconteceu nesta quarta-feira (26) em Teresina, integrando as atividades do Projeto Fênix – Transporte Escolar Seguro. O objetivo é capacitar gestores e membros do Ministério Público para aprimorar a fiscalização da frota e a correta aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Patrício Noé da Fonseca, procurador regional dos Direitos do Cidadão no Piauí, afirmou que a iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), priorizando ações preventivas e estruturantes. "As instituições devem estruturar políticas públicas e oferecer suporte aos municípios", enfatizou.

Cleandro Alves de Moura, subprocurador-geral de Justiça do MPPI, revelou que em 2025 apenas 15 dos 224 municípios piauienses realizaram a vistoria obrigatória nos veículos escolares. Até abril de 2026, o estado registrou 23.769 casos de evasão escolar.

Moura destacou a relação entre a falta de vistorias e a evasão, afirmando que garantir transporte seguro é um direito constitucional dos estudantes. Hélio Benvindo, da CGU no Piauí, ressaltou que falhas ocorrem muitas vezes por falta de treinamento, não por má-fé.

O evento também contou com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo a Associação Piauiense de Municípios (APPM), que reforçou o compromisso com a educação e o diálogo.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)