Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou, nesta quinta-feira (13), a 2ª reunião de monitoramento do Projeto Sede de Aprender, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro buscou avançar na solução de problemas de abastecimento de água, potabilidade e saneamento em escolas piauienses.

Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), a reunião definiu que a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Seccional Piauí (UNCME/PI) continuará acompanhando vistorias nas escolas municipais. O prazo para a conclusão do formulário de monitoramento foi estendido até 31 de agosto de 2026.

Os relatórios das vistorias serão usados para subsidiar ações do MP e dos gestores municipais. Em relação às escolas do sistema estadual, o Conselho Estadual de Educação do Piauí (CEE/PI) informou que visitas serão conduzidas pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI), com prazo de cinco dias para reportar avanços.

Além disso, o MPPI irá colaborar com a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) e a concessionária Águas do Piauí, enviando dados sobre escolas em risco, com base no Censo Escolar 2025.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) será convidado para futuras reuniões, visando contribuir com melhorias nas condições escolares. A próxima reunião está agendada para 25 de setembro de 2026.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)