Após a veiculação de uma matéria "MA pode ser denunciado à OEA por crimes contra idosos", cuja fonte foi a Agência da Assembleia Legislativa do Maranhão, o promotor de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Paulo Roberto Barbosa Ramos, rebateu a informação de que o Estado possa ser denunciado à Organização dos Estados Americanos.Na matéria divulgada pela Assembleia, a informação é creditada ao advogado Diogo Cabral, representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA. Segundo o texto, ele informou que a OAB-MA estuda a possibilidade de fazer essa denúncia por causa da demora da Justiça em resolver um caso de violência contra o idoso. Há 12 anos, uma senhora foi morta a tiros, em Itapecuru (a 108 km de São Luís), contudo, até o momento, o processo não teria sido apreciado e ninguém indiciado pelo crime."Desminto a informação de que o Maranhão possa ser denunciado à OEA porque o Estado não está omisso aos casos de violência contra a pessoa idosa. As instituições estão funcionando e estão cientes dos casos que ocorrem no Estado. Se elas estão funcionando aqui, não pode haver denúncia a um órgão internacional", afirma o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, frisando que esse tipo de denúncia só pode ocorrer quando o Estado tem culpa dos crimes que estão ocorrendo, o que não é o caso do Maranhão."Nós podemos ter demora, como todos os outros Estados do país, mas isso não significa que os casos não estejam chegando à delegacia ou à promotoria!", ressalta.Para o promotor de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a afirmação de uma possível denúncia à OEA não faz sentido e representa um desconhecimento dos processos jurídicos. "Para mim, isso mais parece um sensacionalismo!", afirmou o promotor.Número de casosO promotor Paulo Roberto Ramos afirmou que, realmente, o número de casos acima de dois mil é real, mas que eles estão chegando às instituições responsáveis por sua solução e punição dos criminosos. A maioria dos casos, contudo, ocorrem no seio familiar, com violência psicológica, abusos financeiros e negligência. "Se os responsáveis pelos crimes estão na própria família, como se pode acusar o Estado?!", destaca o promotor.Paulo Roberto Ramos, contudo, avalia como insuficientes os programas desenvolvidos pelo poder público para o combate do crime contra o idoso. "Realmente esses programas são insuficientes, mas não é com uma denúncia à OEA que esse problema vai ser resolvido", finaliza o promotor.
Fonte: Imirante
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