Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou uma operação nacional nesta quarta-feira (23) para investigar supostos aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A medida vem na esteira de cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre possíveis altas indevidas nos preços.

Com base nas fiscalizações da ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos. Os estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa.

De acordo com a secretaria, o foco está nas margens de lucro, não no preço na bomba. A prática pode resultar em multas conforme o Código de Defesa do Consumidor. Há uma preocupação especial com o diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, registrando alta de 2,3% em apenas uma semana.

A operação, denominada Carga Pesada, alia esforços da Senacon, Procons e ANP em todo o país. O apoio também pode vir da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional. A Senacon fornecerá orientações técnicas para facilitar as fiscalizações.

Consumidores que notarem irregularidades podem reportar aos Procons ou à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou por meio do aplicativo Vc – Postos. É aconselhável fornecer o nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço e data, além de notas fiscais.

Fonte: Agência Brasil