Agência Brasil

A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 impulsionou um aumento significativo nas doações de imóveis no Brasil. De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025 foram registradas 185.861 escrituras públicas, o que representa um crescimento de 59% em relação a 2020.

Especialistas apontam que esta "corrida" aos cartórios e à plataforma digital e-notariado reflete a preocupação das famílias em antecipar a transferência de patrimônio antes que novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) entrem em vigor.

O ITCMD, imposto cobrado por estados e pelo Distrito Federal sobre herança e doações, está sujeito a mudanças que podem aumentar as alíquotas para até 8%, dependendo do valor do bem. Por exemplo, no Distrito Federal, a alíquota varia entre 4% e 6%, enquanto em São Paulo há propostas para elevar esse limite para 8%.

Conforme a Emenda nº 132/2023, a base de cálculo do imposto será o valor de mercado do bem, não mais seu valor patrimonial.

O presidente do CNB, Eduardo Calais, prevê que as doações continuarão a crescer. Já Joanna Oliveira Rezende Barbosa, especialista em planejamento patrimonial, afirma que muitos procuram cartórios para antecipar sucessões, movidos por mudanças legislativas e econômicas.

Por outro lado, o advogado Matheus Bertolo Piconez adverte sobre os riscos de agir sem planejamento. Ele ressalta a importância de condições claras nas doações, como reserva de usufruto, para garantir a segurança dos doadores.

O presidente da seção do CNB no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto, enfatiza que o planejamento sucessório imediato tornou-se essencial, com cartórios preparados para orientar sobre as melhoras alternativas a cada situação familiar.

Fonte: Agência Brasil