O programa federal Pé-de-Meia, lançado no início de 2024, conclui o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados, reforçando seu papel como uma das maiores políticas de combate à desigualdade social no Brasil, atrás apenas do Bolsa Família. Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa visa incentivar a conclusão do ensino médio entre alunos de escolas públicas em situação de vulnerabilidade.
Os estudantes participantes, matriculados em instituições que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem receber até R$ 9,2 mil durante toda a sua trajetória no ensino médio. Para isso, é necessário comprovar matrícula e frequência, recebendo R$ 200 mensais, além de um depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado, que será depositado como uma poupança e poderá ser sacado após a formatura.
O programa também oferece um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), somando um valor total de até R$ 9,2 mil por aluno. O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, conforme o CadÚnico.
De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, com 538.604 estudantes, seguido pela Bahia (410.639) e Minas Gerais (351.666). O programa é uma resposta direta aos altos índices de evasão e repetência no ensino médio, que afetam especialmente as populações mais vulneráveis. Dados do Censo Escolar de 2023 indicam que a taxa de repetência no ensino médio é de 3,9%, e a evasão chega a 5,9%.
Ao longo de 2024, o Pé-de-Meia também foi destacado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, como uma ação complementar a outras políticas para tornar a educação pública mais inclusiva e atrativa, visando reduzir desigualdades e melhorar as condições de permanência na escola. O programa é uma das mais recentes iniciativas do governo federal para garantir o acesso e a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social no ensino médio.
Fonte: Agência Brasil
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