O governo federal lançou, nesta segunda-feira (4), o programa Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas para pessoas que recebem até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa busca reduzir o endividamento da população e ampliar o acesso ao crédito.

Poderão ser renegociadas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). Para aderir, os interessados devem procurar os canais oficiais dos bancos.

Descontos e condições

O programa prevê descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor das dívidas, com juros limitados a 1,99% ao mês. As condições variam conforme o tipo de crédito e o prazo de pagamento.

Além disso, será disponibilizada uma calculadora para que os consumidores possam simular os valores e descontos antes de fechar o acordo.

Uso do FGTS

Uma das novidades é a possibilidade de usar parte do saldo do FGTS para quitar débitos. O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil (o que for maior).

A Caixa Econômica Federal será responsável por transferir diretamente o valor para as instituições financeiras, garantindo que o recurso seja usado exclusivamente para pagamento das dívidas.

A expectativa do governo é liberar até R$ 8,2 bilhões nessa modalidade.

Público e categorias

Segundo o Ministério da Fazenda, o programa foi dividido em quatro frentes:

• Famílias
• Estudantes com dívidas do Fies
• Empresas
• Agricultores

“Desenrola família é a principal linha, com simplificação. Quem tem renda até cinco salários mínimos vai ter acesso franqueado. Seja do cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, procure seu banco”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Regras e restrições

Quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um ano, como forma de evitar novo endividamento.

O governo também pretende criar um fundo com recursos públicos, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, para garantir as operações de crédito, além de um aporte adicional de até R$ 5 bilhões.

Contexto econômico

De acordo com o Banco Central (BC), cerca de 117 milhões de brasileiros tinham dívidas com instituições financeiras no fim de 2024.

O lançamento do programa ocorre em um cenário de busca do governo por medidas com impacto direto na renda da população, especialmente diante da proximidade das eleições de 2026 e de desafios no Congresso Nacional.

Fonte: G1 Globo