Reprodução/Equatorial

Mais de 116 mil famílias piauienses podem perder o desconto na conta de energia elétrica por falta de atualização cadastral. O alerta é da Equatorial Piauí e envolve beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa destinado a famílias de baixa renda que atendem aos critérios estabelecidos pela legislação.

Segundo a distribuidora, os consumidores têm até 31 de dezembro para atualizar as informações e evitar a suspensão do benefício. A orientação é que os beneficiários verifiquem a situação do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e regularizem eventuais pendências dentro do prazo.

Além da atualização cadastral, é necessário cumprir outras condições para manter o desconto. A conta de energia deve estar em nome de uma pessoa integrante da família inscrita no CadÚnico. Também é preciso que o município informado no cadastro corresponda à cidade onde está localizada a unidade consumidora.

Quem tem direito à Tarifa Social

A Tarifa Social de Energia Elétrica atende famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O programa também contempla beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

Entre os públicos atendidos estão idosos com 60 anos ou mais inscritos no CadÚnico e que se enquadram nos critérios de renda do programa. Conforme as regras informadas pela distribuidora, os beneficiários devem manter os dados atualizados e conferir se as informações correspondem aos dados da unidade consumidora.

O benefício foi ampliado pela Lei nº 15.235/2025 e pode garantir descontos de até 100% nos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos por mês. A gratuidade nessa faixa de consumo representa um alívio nas despesas domésticas das famílias contempladas.

Como evitar a perda do desconto

Para regularizar a situação, a Equatorial orienta os consumidores a procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e solicitar a atualização dos dados do CadÚnico. O atendimento também pode ajudar as famílias a verificar se as informações registradas estão de acordo com os critérios exigidos para a manutenção do benefício.

Os consumidores devem conferir se a conta de energia está vinculada a um integrante da família beneficiária e se o município informado no cadastro é o mesmo da unidade consumidora.

A atualização precisa ser feita até 31 de dezembro. Quem depende do desconto deve verificar a situação cadastral com antecedência para reduzir o risco de perder o benefício e continuar pagando o valor integral da conta de energia elétrica.