Agência Brasil

O governo federal anunciou a redução das despesas contidas no Orçamento de 2026, de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões. A medida, apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, visa acomodar o reajuste do Bolsa Família.

O ajuste inclui R$ 2,4 bilhões em bloqueios e R$ 13,6 bilhões em contingenciamento. Anteriormente, todos os R$ 17,9 bilhões estavam em bloqueio. Essa reestruturação permitiu um aumento no programa de transferência de renda, sem afetar a programação fiscal.

O reajuste do Bolsa Família será de cerca de 15%, elevando o valor mínimo de R$ 600 para R$ 691. A média deverá aumentar de R$ 691 para R$ 777. Esse impacto está previsto em R$ 5,8 bilhões para 2026.

A revisão de despesas obrigatórias foi essencial, projetando reduções de R$ 11,5 bilhões em benefícios previdenciários e cortes em gastos com pessoal, BPC e subsídios. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que isso não significa cortes nos benefícios, mas sim uma revisão nas estimativas de crescimento das despesas.

Com a nova contenção fiscal, o governo também planeja um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões, devido a previsões de arrecadação menores. Segundo Rogério Ceron, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, essa prioridade visa beneficiar as parcelas mais vulneráveis da sociedade com o reajuste do Bolsa Família.

O relatório projetou um aumento no déficit das contas públicas, de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, sem considerar deduções fiscais previstas, como precatórios e gastos sociais. A previsão de receitas também caiu de R$ 3,237 trilhões para aproximadamente R$ 3,222 trilhões.

Fonte: Agência Brasil