Agência Brasil

Em resposta à alta dos preços dos combustíveis, o governo anunciou medidas para conter os aumentos provocados pela elevação do petróleo, que continua acima de US$ 100 por barril, em meio à guerra no Oriente Médio.

Entre as ações, está a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, além do reforço nas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para práticas consideradas abusivas. A Portaria nº 2.946/2026 oficializou a subvenção, agora sustentada pela MP 1.391.

A Operação Carga Pesada é outra medida adotada, que envolve órgãos federais e estaduais, incluindo Procons, para impedir aumentos injustificados de preços. Entre 21 e 25 de setembro, mais de 241 ações de fiscalização foram registradas, com a participação da ANP e da Senacon.

Setenta processos administrativos foram abertos pela Senacon contra postos e distribuidoras, com base em autos de infração por abusos nos preços praticados.

A ANP aplicou multas que juntas ultrapassam R$ 700 milhões, resultado de decisões em processos administrativos. As penalidades visam coibir elevações injustificadas durante a vigência das MPs 1.340 e 1.349.

A nova MP 1.393 endurece as penalidades contra práticas abusivas, fixando multas de R$ 20 mil a R$ 500 milhões para infrações na cadeia de combustíveis.

O governo afirma que o abastecimento de diesel está garantido para outubro, com uma oferta superior à demanda esperada, contando ainda com estoques para cerca de 15 dias.

Desde março, um grupo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia monitora o mercado de combustíveis, considerando aspectos como importação e demanda, para prevenir desabastecimentos.

Fonte: Agência Brasil