O secretário estadual de Fazenda do Piauí, auditor fiscal Emílio Júnior, disse nesta terça-feira (15.10), em entrevista no portal Piauí Hoje.Com, que o equilíbrio fiscal é uma das maiores preocupações do governador do Piauí, Rafael Fonteles. Segundo ele, a gestão tem buscado garantir investimentos robustos sem comprometer a continuidade das finanças públicas.
De acordo com Emílio Junior, o governador é conhecido por sua agilidade em relação às metas nas áreas da educação, saúde e obras de infraestrutura, como o porto, que vem ganhando destaque. "Contudo, todo esse investimento exige recursos substanciais e, ao mesmo tempo, cautela para não comprometer a sustentabilidade financeira do Estado", disse o secretário.
Emílio Júnior disse que uma das prioridades do governo do Piauí é o cumprimento das obrigações fiscais, assim como o pagamento em dia dos salários dos servidores, o repasse aos poderes e a quitação dos serviços da dívida pública.
Para o secretário, o Estado também enfrenta o desafio de lidar com sua baixa capacidade de investimentos por meio de recursos próprios. Nesse contexto, a busca por operações de crédito tornou-se essencial para alavancar os investimentos.
Necessidade e prudência
O secretário explicou que as operações de crédito feitas pelo estado requerem prudência. A lógica, segundo ele, é comparada à de um servidor que financia um carro, mesmo sem ter o valor total, mas com a segurança de poder pagar as prestações.
"O Estado do Piauí segue o mesmo raciocínio: busca operações de crédito para garantir investimentos imediatos, como melhorias em estradas, hospitais e segurança pública, enquanto se compromete a pagar essas dívidas de forma gradual", explica o chefe do cofre do governo do Piauí.
O secretário informou que, desde o início do Governo Rafael, o Estado contraiu R$ 4 bilhões em operações de crédito com o Banco do Brasil. Esses recursos foram destinados a investimentos que trazem retornos diretos, enquanto os recursos do tesouro são direcionados para honrar as prestações dessas dívidas.
O secretário Emílio Júnior concedeu entrevista ao jornalista Luiz Brandão.Endividamento e limites fiscais
O Piauí tem uma capacidade de endividamento limitada por uma resolução do Senado, que permite ao Estado se endividar em até duas vezes a sua receita corrente líquida. Atualmente, segundo o secretário Emilio Júnior, essa receita está na casa dos R$ 16 bilhões, o que significa que o Estado poderia contrair dívidas de até R$ 32 bilhões de reais. No entanto, até o momento, foram contratados R$ 13 bilhões, mantendo uma margem de 20 bilhões.
Além disso, o Estado não pode comprometer mais de 11,5% de sua receita para o pagamento da dívida. Hoje, isso representaria cerca de R$ 2 bilhões anuais. "Outro ponto importante é que o Piauí não pode contrair operações de crédito que ultrapassem 16% de sua receita corrente líquida em um único ano, o que equivale a R$ 2,5 bilhões de reais", ressalta o secretário.
Crescimento econômico e geração de empregos
O investimento em obras e infraestrutura tem um impacto direto na economia do estado. Ao contratar construtoras para obras de pavimentação e asfalto, por exemplo, o Estado gera empregos e melhora a renda per capita da população. Isso, por sua vez, aumenta o PIB e gera receitas tributárias que retornam para os cofres públicos.
"O Estado tem registrado um crescimento econômico acima da média nacional. Desde o primeiro governo de Wellington Dias, o Piauí tem se destacado por alavancar sua economia por meio de investimentos estratégicos em áreas como estradas, hospitais e escolas", garante Emílio.
Transformação digital
O secretário de Fazenda disse ainda que o governo Rafael Fonteles também tem um foco especial na transformação digital do Estado, com o objetivo de torná-lo o mais digital do Brasil. Isso inclui a disponibilização de serviços públicos de forma 100% digital, acelerando processos como a abertura de empresas, que já pode ser feita em questão de minutos.
Perspectivas de crescimento
Emílio Júnior destacou que a meta do governo do Piauí é criar 80 mil empregos nos próximos quatro anos. Até o momento, já foram gerados 40 mil postos de trabalho. "O Estado tem se destacado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), mantendo um saldo positivo mês a mês, refletindo o impacto dos investimentos na geração de empregos e no crescimento da economia", disse o secretário.
Para o secretário de Fazenda, o equilíbrio entre endividamento e crescimento econômico é uma tarefa complexa, mas o governo do Piauí tem demonstrado que é possível realizar grandes investimentos sem comprometer a saúde financeira do Estado.
"A prudência no uso das operações de crédito e o foco em resultados econômicos e sociais colocam o Piauí em um caminho de crescimento sustentável", conclui o secretário Emilio Júnior.
Confira a entrevista completa do secretário Emílio Júnior ao Piauí Hoje.Com:
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