O Projeto de Lei 37/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, seguiu para a sanção presidencial. A iniciativa busca preservar os saberes, práticas e formas de organização social dessas profissionais.

Apresentada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a proposta foi aprovada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deu parecer favorável à matéria.

O projeto detalha que o ofício envolve a coleta, quebra e beneficiamento do coco babaçu, além do uso de subprodutos na alimentação, artesanato e produção de itens como óleo, sabão e carvão.

Damares destacou a importância do PL diante da restrição de acesso aos babaçuais e da pressão fundiária que ameaçam essa prática. Ela ressaltou o valor cultural e ambiental da atividade, transmitida entre gerações e especialmente conduzida por mulheres, além de sua relação com a organização coletiva e o manejo sustentável.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Notícias