Foto: FMC
Casa Dona Carlotinha
A Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Teresina divulgou, nesta sexta-feira (12), o resultado preliminar dos editais Pontos de Cultura, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital “Pontos de Cultura de Teresina” prevê o fomento de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para 5 projetos anuais realizados por Pontos de Cultura já existentes ou criados recentemente, abrangendo as regiões Norte, Sul, Leste, Sudeste e Rural de Teresina. Entende-se por entidades culturais selecionadas aquelas inscritas que obtiveram as maiores notas dentro do quantitativo de vagas de cada categoria e cotas definidas no edital de inscrição.
Já o edital “Premiação de Pontos e Pontões de Cultura PNAB Teresina” contém 30 vagas, que serão distribuídas em prêmios de R$20.000,00 (vinte mil reais) cada. Segundo a prefeitura, estão sendo respeitadas cotas raciais e para pessoas com deficiência, para assim garantir a descentralização de recursos e uma destinação mais equânime para os diferentes perfis de pontos culturais de Teresina.
O edital visa premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que possuem essas características.
Segundo a Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”.
Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”
Confira os resultados preliminares:
RESULTADO-PRELIMINAR-PROJETOS-TCC-PONTOS-DE-CULTURA-FMC-PNAB-TERESINA-1.pdf
RESULTADO-PRELIMINAR-PREMIOS-PONTOS-DE-CULTURA-2.pdf
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