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Prefeitura notifica 114 proprietários de terrenos baldios na zona leste em oito meses

Dos 114 proprietários notificados, 20 foram autuados e 4 foram multados


Terreno baldio

Terreno baldio Foto: Divulgação

Mais de 100 pessoas foram notificadas pela SDU Leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e de terrenos abandonados no período de janeiro a agosto deste ano. De acordo com o Código de Postura do Município, é obrigação dos proprietários manter os terrenos limpos e dentro das exigências da Lei.

Dentro dessa ação, que é realizada a partir de denúncias e da própria fiscalização periódica da Gerência, dos 114 proprietários notificados, 20 foram autuados e 4 foram multados.

A prática regulamentada pela Lei prevê que os terrenos devem ser conservados, limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pela municipalidade.

“Estamos sempre atentos no sentido de atuar preventivamente com as fiscalizações e orientações para prevenir a disseminação de pragas e doenças, como a dengue e a chikungunya, sobretudo focos de incêndio, tão comuns nesta época do ano”, alertou o gerente Lupércio Medeiros.

É válido salientar que, caso não obedeçãm a lei, os proprietários estão passíveis de advertência e punição. Caso o cidadão não atenda às orientações poderá ser multado em valores que variam de R$ 253 a R$ 2.500, segundo as informações da Gerência.

Outras fiscalizações

Além de terrenos baldios, a Gerência fiscaliza ainda construções irregulares, estacionamento sem acessibilidade, obstrução de passeio público, imóveis edificados abandonados, alvarás de funcionamento e publicidades irregulares, bem como ocupações de áreas públicas (invasões).

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 99452-9929 e (086) 3215 7874. Os moradores podem utilizar ainda o Aplicativo Colab para enviar a denúncia.

Fonte: Prefeitura de Teresina

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