DECISÃO JUDICIAL
Teresinha Ferreira
16 de outubro de 2026 às 12:21 ▪ Atualizado há 1 hora
A Justiça determinou que o município de Teresina corrija em até 60 dias as falhas de acessibilidade no Centro de Convivência Jatobá e no Centro-Dia de Microcefalia Saber Cuidar. A decisão foi da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, atendendo pedidos do Ministério Público do Piauí (MPPI).
Conforme as liminares, assinadas pelo juiz Litelton Oliveira, Teresina deve apresentar um plano de trabalho e cronograma para resolver problemas de acessibilidade, segurança e habitabilidade apontados pelo MPPI. O município também deve restabelecer o atendimento socioassistencial do Centro-Dia Jequitibá.
As ações foram movidas pela promotora de Justiça Janaína Aguiar. Os centros Jatobá e Jequitibá ficam no bairro Angelim, oferecendo atividades para idosos, enquanto o Saber Cuidar, no bairro Ilhotas, atende crianças com microcefalia.
Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)
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