Cidade

DECISÃO JUDICIAL

Justiça manda corrigir falhas de acessibilidade em centros de Teresina

Município deve apresentar plano para centros Jatobá e Saber Cuidar em 60 dias

Teresinha Ferreira

16 de outubro de 2026 às 12:21 ▪ Atualizado há 1 hora

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  • A Justiça mandou que Teresina corrija falhas de acessibilidade em dois centros de convivência.
  • A decisão veio da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública após um pedido do Ministério Público do Piauí.
  • O município tem 60 dias para apresentar planos de trabalho e cronograma de correções.
  • Problemas a serem resolvidos incluem acessibilidade, segurança e habitabilidade.
  • A ação foi movida pela promotora Janaína Aguiar.
  • Os centros Jatobá e Jequitibá oferecem atividades para idosos, enquanto o Saber Cuidar atende crianças com microcefalia.

Ministério Público do Piauí (MPPI) Falhas de acessibilidade em centros de Teresina
Falhas de acessibilidade em centros de Teresina

A Justiça determinou que o município de Teresina corrija em até 60 dias as falhas de acessibilidade no Centro de Convivência Jatobá e no Centro-Dia de Microcefalia Saber Cuidar. A decisão foi da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, atendendo pedidos do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Conforme as liminares, assinadas pelo juiz Litelton Oliveira, Teresina deve apresentar um plano de trabalho e cronograma para resolver problemas de acessibilidade, segurança e habitabilidade apontados pelo MPPI. O município também deve restabelecer o atendimento socioassistencial do Centro-Dia Jequitibá.

As ações foram movidas pela promotora de Justiça Janaína Aguiar. Os centros Jatobá e Jequitibá ficam no bairro Angelim, oferecendo atividades para idosos, enquanto o Saber Cuidar, no bairro Ilhotas, atende crianças com microcefalia.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)