O deputado estadual e presidente do PT no Piauí, Fábio Novo, acompanhou a entrega simbólica de escrituras de imóveis no bairro Bela Vista III, em Teresina, onde 91 famílias receberam nesta quarta-feira (16), o documento, após esperarem mais de duas décadas. A entrega faz parte do programa ProUrbe, coordenado pela Secretaria de Administração do Estado, que visa regularização fundiária em áreas consolidadas. Até sexta-feira, outras 262 moradias nos conjuntos Bela Vista I, II e III também devem ser registradas, totalizando 353 novos títulos imobiliários naquela região.
A moradora Raimunda Lopes Silva Dias, que reside no local há 25 anos se emocionou ao receber sua escritura definitiva. “Muita felicidade. Eu não esperava que isso acontecesse, porque ele chegou na hora certa… Aqui é a realização de um sonho”, declarou.
Segundo Fábio Novo, a iniciativa simbólica representa apenas parte dos avanços do programa no estado. Desde a implementação da lei que criou o ProUrbe, em 2023, já são mais de 40 mil famílias beneficiadas em bairros como Mocambinho, Dirceu II, Renascença e Saci.
Em Teresina, são mais de 60 mil famílias que nesses dois anos o governo Rafael já receberam definitivamente e de graça a escritura da sua casa.", reforçou Fabio Novo, sobre o projeto
ProUrbe
O ProUrbe, uma iniciativa conjunta do Executivo estadual, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do Piauí, agiliza o reconhecimento legal de propriedade em áreas antes informais. A meta do programa é atingir até 100 mil escrituras até 2026. Em junho, a secretaria realizou caravanas de entrega documentária com van itinerante nos conjuntos São Joaquim, Tabuleta, Nova Teresina e outros. A regularização é vista como instrumento de segurança jurídica, ampliação de crédito e fortalecimento do patrimônio familiar.
Em resumo, a ação de hoje consolida o protagonismo na retomada da agenda fundiária em Teresina, enfatizando a capacidade do ProUrbe de entregar justiça social, dignidade e segurança jurídica a milhares de famílias. A expectativa é que, até a sexta-feira (18), mais de 350 novos beneficiários tenham suas escrituras em mãos, consolidando um marco significativo no fortalecimento do direito à moradia na capital piauiense.
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