Reprodução

A Prefeitura de Teresina divulgou a lista com os nomes dos 176 candidatos selecionados para o Minha Casa Minha Vida no Residencial Santa Teresa, na Zona Sul da capital. Os candidatos foram considerados aptos após a análise da documentação e agora participarão de um sorteio, marcado para 2 de setembro, que vai definir a unidade e o endereço de cada família.

A lista foi divulgada nesta quarta-feira (19) e reúne candidatos que participaram da primeira convocação do programa. Entre os critérios de seleção estão grupos como pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, famílias de áreas de risco e beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

Sorteio será realizado em setembro

O sorteio ocorrerá no dia 2 de setembro, às 8h, no Auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, localizado na Rua Magalhães Filho, nº 1772, na região Centro-Norte de Teresina.

Os candidatos deverão apresentar documento original de identificação. A definição das unidades levará em consideração as necessidades específicas das famílias. Unidades térreas, por exemplo, serão priorizadas para pessoas idosas, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Confira abaixo os nomes dos 176 candidatos selecionados para o Residencial Santa Teresa:

CLASSIFICADOS - MINHA CASA, MINHA VIDA - TERESINA.pdf

O que é o Minha Casa, Minha Vida?

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa foi lançado em 25 de março de 2009, por meio da Medida Provisória nº 459, e posteriormente transformado na Lei nº 11.977, de 7 de julho daquele ano. 

A iniciativa foi criada com o objetivo de facilitar o acesso à moradia própria, principalmente para famílias de baixa renda, por meio da construção e aquisição de unidades habitacionais. A legislação também estabeleceu mecanismos para incentivar a produção de moradias, a regularização fundiária e a melhoria de habitações. 

Ao longo dos anos, o programa passou por mudanças e diferentes etapas. Em 2023, o Minha Casa, Minha Vida foi retomado em uma nova versão por meio da Lei nº 14.620, que ampliou seus objetivos para promover o direito à cidade e à moradia, reduzir desigualdades sociais e regionais e ampliar a oferta de habitações, especialmente para a população de baixa renda. 

Atualmente, o programa atende famílias das áreas urbana e rural, organizadas de acordo com faixas de renda. A Faixa 1, voltada ao público de menor renda, pode contar com unidades habitacionais subsidiadas pelo governo federal. Os valores das faixas de renda são atualizados periodicamente pelo Ministério das Cidades. 

Além da construção de novas moradias, o programa também prevê ações relacionadas à melhoria de habitações, acessibilidade, infraestrutura urbana e redução de vulnerabilidades, buscando ampliar o acesso da população à moradia adequada e melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas.