Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alerta que o derramamento de santinhos configura crime eleitoral, sujeito a punições como detenção e multa. A prática, ainda comum, envolve espalhar material de propaganda eleitoral nas ruas.

Segundo Roberto Maia Filho, vice-presidente do TRE-SP, além de ilegal, essa ação pode pôr eleitores em perigo. Ele relembrou um caso ocorrido em 2012, quando uma eleitora de Bauru faleceu após escorregar em santinhos dispostos perto de um local de votação.

“A prática de despejar santinhos nas ruas, geralmente na véspera das eleições, reflete um costume ruim que subestima a inteligência dos eleitores e compromete o ambiente urbano”, afirmou Maia Filho. Ele salientou que, apesar de criminosa, a prática persiste.

Os eleitores são incentivados a denunciar tais irregularidades por meio do aplicativo Pardal, que permite registrar violações da propaganda eleitoral. As denúncias podem incluir fotos, vídeos ou áudios para ajudar na apuração.

Com as eleições em São Paulo previstas para o próximo dia 4 de outubro, o TRE-SP iniciou a preparação de mais de 114 mil urnas eletrônicas. O estado, o maior colégio eleitoral do Brasil, possui mais de 34 milhões de eleitores aptos a votar.

Fonte: Agência Brasil